Notícias

Marca é condenada a indenizar designer por uso indevido de ilustração.

O fato de uma imagem estar disponível ao público, por si só, não autoriza seu uso indiscriminado por parte [...]

J/MG condena 123 milhas pelo uso indevido da marca “PASSAGENSPROMO”

A 21ª câmara Cível do TJ/MG, especializada em direito empresarial, determinou que a 123 Milhas, deixe de utilizar links [...]

Apple é impedida de vender iphones e ipads na Colômbia por violar patentes

Batalha judicial é contra a Ericsson, por conta da utilização de tecnologias de conectividade móvel 5G. A Apple acaba [...]

Disney perderá os direitos autorais sobre o Mickey Mouse em 2024

Em 2024, a Walt Disney Company não poderá mais impedir que outros artistas ou empresas usem a imagem do [...]

Justiça proíbe Zé Neto e Cristiano de usar marca Esqueminha

A dupla está impedida de usar a palavra Esqueminha, que dá nome a um evento criado pelos sertanejos e [...]

Maiara e Maraisa são impedidas pela justiça de usar a marca ‘As Patroas’

A dupla Maiara e Maraísa e o escritório WorkShow, que também era o escritório de Marília Mendonça, estão impedidos [...]

BAND sofreu ameaça de perder marca MasterChef antes de nova temporada

Processo aberto pelo instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess em 2020, a BAND e a produtora Endemol Shine, responsável [...]

TJ-SP rejeita ação da dona do chocolate Bis contra cosmético Herbíssimo

O reconhecimento do alto renome confere proteção especial ao titular, mas não é algo irrestrito. Com base nesse entendimento, [...]

Imobiliária é condenada por uso parte da marca de concorrente

O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha condenou uma imobiliária, por uso indevido de marca e nome [...]

Não pode brincar mais com essa massinha?

Em nova decisão de disputa com Hasbro, TJ-SP manda Estrela destruir apenas 'Super Massa'; brasileira segue com 'Banco Imobiliário' [...]