Uso de termo ‘Frango Atropelado’ não configura concorrência desleal
O signo que se torna palavra de uso comum, necessário ou vulgar para substanciar ou adjetivar o nome, as qualidades […]
Marca é condenada a indenizar designer por uso indevido de ilustração.
O fato de uma imagem estar disponível ao público, por si só, não autoriza seu uso indiscriminado por parte de […]
J/MG condena 123 milhas pelo uso indevido da marca “PASSAGENSPROMO”
A 21ª câmara Cível do TJ/MG, especializada em direito empresarial, determinou que a 123 Milhas, deixe de utilizar links patrocinados […]
Apple é impedida de vender iphones e ipads na Colômbia por violar patentes
Batalha judicial é contra a Ericsson, por conta da utilização de tecnologias de conectividade móvel 5G. A Apple acaba de […]
Disney perderá os direitos autorais sobre o Mickey Mouse em 2024
Em 2024, a Walt Disney Company não poderá mais impedir que outros artistas ou empresas usem a imagem do personagem […]
Justiça proíbe Zé Neto e Cristiano de usar marca Esqueminha
A dupla está impedida de usar a palavra Esqueminha, que dá nome a um evento criado pelos sertanejos e é […]
Maiara e Maraisa são impedidas pela justiça de usar a marca ‘As Patroas’
A dupla Maiara e Maraísa e o escritório WorkShow, que também era o escritório de Marília Mendonça, estão impedidos pela […]
BAND sofreu ameaça de perder marca MasterChef antes de nova temporada
Processo aberto pelo instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess em 2020, a BAND e a produtora Endemol Shine, responsável pelo […]
TJ-SP rejeita ação da dona do chocolate Bis contra cosmético Herbíssimo
O reconhecimento do alto renome confere proteção especial ao titular, mas não é algo irrestrito. Com base nesse entendimento, a […]
Imobiliária é condenada por uso parte da marca de concorrente
O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha condenou uma imobiliária, por uso indevido de marca e nome semelhante […]