Em 2024, a Walt Disney Company não poderá mais impedir que outros artistas ou empresas usem a imagem do personagem Mickey Mouse, que cairá em domínio público. Sob a legislação americana, o ratinho criado para um desenho animado em 1928 tem a previsão de perder a proteção do copyright.

Com isso, qualquer pessoa poderá usar o Mickey sem um acordo de licença. No entanto, apenas a versão que aparece no curta-metragem do Steamboat Willie, de 1928 poderá ser usada livremente. A atual lei de direitos autorais dos EUA prevê que criações artísticas, incluindo personagens, deixem de ser exclusivos de seus criadores passados 95 anos de sua concepção. No caso de Mickey, isso acontecerá em 2024.

Isso significa o personagem poderá ser utilizado por qualquer criador em qualquer obra, sejam filmes, livros, quadrinhos, etc. Foi essa perda de direitos autorais que permitiu, por exemplo, que o personagem infantil Ursinho Pooh se transformasse em um serial killer no filme ‘Winnie The Pooh: Blood And Honey’.

Mas há uma brecha na lei que pode ser usada em favor da Disney. De acordo com Daniel Mayeda, diretora associada do Documentary Film Legal Clinic, da Escola de Direito da UCLA, se o uso do personagem puder ser associado à companhia que o criou, ela pode
alegar violação de marca registrada. No caso, a própria Disney.

“Você pode usar o personagem do Mickey Mouse como foi criado originalmente para criar suas próprias histórias do Mickey Mouse ou histórias com esse personagem. Mas se você fizer isso de uma maneira que as pessoas pensem na Disney – o que é meio provável porque eles investem nesse personagem há tanto tempo – então, em teoria, a Disney poderia dizer que você violou minha marca registrada”, explicou a diretora ao jornal britânico The Guardian.

FONTE: O Globo Online | BR + Diário do Nordeste – Online | CE

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