Justiça proíbe Zé Neto e Cristiano de usar marca Esqueminha

A dupla está impedida de usar a palavra Esqueminha, que dá nome a um evento criado pelos sertanejos e é patrocinado por uma famosa marca de cerveja. Na última sexta-feira (1º), o TJ GOIÁS deu parecer favorável a um processo movido pelo cantor baiano Gabriel Levy, da banda “Isqueminha”, que solicita indenização por danos morais pelo uso indevido da marca.

O uso indevido de marca é, basicamente, o ato de copiar uma marca que já existe. Essa prática é muito prejudicial para as empresas, já que ter a marca copiada pode trazer diversos prejuízos e até sujar a reputação de um negócio/produto/serviço.

10ª Vara Cível de Goiânia, ressalta que INPI não autorizou que as marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC” fossem empregadas pelos sertanejos “em razão da similaridade com a marca de propriedade do autor, “Isqueminha”, ainda mais por serem utilizadas em contextos comuns de entretenimento”.

De acordo com os produtores responsáveis pela BANDA ISQUEMINHA, representantes do evento criado por Zé Neto & Cristiano haviam tentado autorização pela utilização da marca “Esqueminha” em negociação direta com eles, mas não tiveram sucesso. O GLOBO entrou em contato com a empresa Work Show, responsável pelo gerenciamento artístico dos sertanejos, mas até o momento não obteve retorno. A mesma empresa Work Show no mês passado teve negado o uso da marca “AS PATROAS” e “PATROAS” por já ser uma marca também registrada no INPI por outra artista baiana Daisy Soares.

O principal motivo pelo qual você deve pesquisar marcas e patentes antes de formalizar uma criação própria é saber se está disponpivel ou não para registro. “É porque esta é a forma mais simples e segura de saber se algo igual ou parecido ao seu material já existe no mercado, ainda mais para um dupla sertaneja do porte da dupla em questão. Esse é um serviço que a Beerre Marcas e Patentes presta a mais de 37 anos para artistas consagrados como Roberto Carlos, Chitãozinho & Xororó e o cantor Daniel, por exemplo” ressalta Dr. Celino Bento Souza diretor da Beerre Marcas e Patentes.

FONTE: O Globo Online | BR

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