Processo aberto pelo instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess em 2020, a BAND e a produtora Endemol Shine, responsável pelo formato, foram liberadas pela Justiça a continuar usando o nome MasterChef no Brasil. Caso a escola saísse vencedora da ação por uso indevido de marca, a emissora seria obrigada a mudar o título da atração às pressas.

A última decisão favorável à BAND saiu as vésperas da estreia 2022, terça 17. A escola de gastronomia processou a emissora e a Endemol, mas perdeu as liminares com caráter de urgência naquele ano e também não teve sua solicitação atendida em primeira instância, recorreu e, mais uma vez, foi derrotada.

Na decisão, a desembargadora Andréa M. Pachá argumentou que o instituto de gastronomia, apesar de ter registrado o nome antes no INPI oferece somente cursos no Brasil e não produz conteúdo televisivo o que indica que não são atividades “colidentes”.

“É inevitável a constatação de que a marca MasterChef possui notoriedade, sendo precárias e inconsistentes as provas produzidas, na tentativa de demonstrar que a apelante [Mausi Sebess] possui atividades no Brasil, com o uso da marca Master Chef, por ela registrada, que colidem com a produção e exibição do programa cuja abstenção se pretende”, argumentou.

A desembargadora e relatora do caso ainda destacou que o programa na Band está prestes a estrear uma nova temporada: Finalmente, o provimento do recurso levaria ao risco de dano reverso, uma vez que o programa, exibido há anos sem objeção, encontra se na iminência de nova estreia , e a sua suspensão poderia causar danos infinitamente maiores, e de mais difícil reparação, do que eventual e futuro ressarcimento por parte da apelante.

FONTE: UOL Notícias | BR

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