Só por uma fruta? Apple briga com app por uso de logotipo similar; entenda

O conflito entre a pera e a maçã parece próximo do fim. Ou melhor dizendo, entre o Prepear, um aplicativo de receitas e planejamento de refeições, e a Apple, gigante de tecnologia, que entrou com um aviso de marca registrada em agosto por considerar que havia similaridades entre os logos das duas empresas.

Passados alguns meses, o caso parece próximo de uma resolução. Os procedimentos para julgamento foram suspensos por 30 dias no órgão responsável por processos que envolvem marcas registradas e patentes nos Estados Unidos, a pedido da própria Apple.

De acordo com o órgão, ao deferir o pedido, as empresas “estão ativamente engajadas em negociações para a resolução deste assunto”. Agora, as companhias têm até o dia 23 de janeiro para posicionar a entidade sobre as suas resoluções. Caso não o façam, o processo será retomado de imediato.

A pausa no litígio não impede, porém, que uma das partes decida por retomar a ação.

Como tudo começou

Para a fabricante do iPhone, o logo do Prepear, embora uma pera, “consiste em um desenho minimalista de frutas com uma folha em ângulo reto, que prontamente lembra o famoso logotipo da Apple e cria uma impressão comercial semelhante”.

A empresa Super Healthy Kids, responsável pelo Prepear, respondeu criando uma petição com o nome “Save Pear from Apple”, (Salve a pera contra a maçã, em tradução livre), que hoje já conta com quase 270 mil assinaturas.

No texto, o confundador da companhia Russell Monson acusou a Apple de se opor a pequenas empresas com logotipos relacionados a frutas, iniciando ações legais caras, mesmo quando as logomarcas não guardam similaridades com a da Apple ou quando os negócios pertencem a outros segmentos de mercado.

Ele também afirmou que o negócio é muito pequeno, com apenas 5 membros, e que os custos legais já tinham levado ao desembolso de milhares de dólares e à dispensa de um membro da equipe.

Gradiente

Aqui no Brasil, a companhia norte-americana tem um processo que deve seguir o mesmo do caso Prepear: o acordo. A ação é pelo uso da marca “iPhone”, em caso que envolve a IGB Eletrônica (ex-Gradiente). Em 2000, a então Gradiente solicitou o registro da “G Gradiente iphone” no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), autorização que só foi conferida em 2008.

À época, o iPhone já era um sonho de consumo mundial. Em 2013, a Apple tentou invalidar o registro. Após idas e vindas pelos órgãos do judiciário, o caso chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2018, que determinou que à IGB seria garantido o uso restrito de “G Gradiente iphone” e, à Apple, o de “iPhone”.

A empresa brasileira não gostou da decisão e recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal). No começo de dezembro, o ministro Dias Toffoli determinou a suspensão do processo e o encaminhamento dos autos para o Centro de Mediação e Conciliação (CMC) do STF, recém-criado para buscar e implementar soluções consensuais.

Fonte: abpi.empauta.com

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