Atualmente, com a pirataria presente em todos os segmentos do mercado, faz-se necessária a proteção das marcas e patentes não apenas no Brasil, mas também em todos os países em que os produtos são exportados.

O que tem ocorrido não raramente, é o titular de marca registrada no Brasil ao exportar seus produtos não se preocupar com o registro em outros países, por entender que a marca já se encontra protegida com o registro no Brasil.  Ocorre que somente este não atribui proteção nos demais países, embora existam Tratados Internacionais dispondo sobre a proteção ampla.   No entanto, para invocar esta proteção de Tratados Internacionais o custo é muito mais elevado, além de ser muito mais trabalhoso reverter a propriedade de uma  marca já registrada por terceiros, portanto, a melhor saída é prevenir com o registro da marca em cada país que os produtos forem exportados.

A BEERRE atua em todos os continentes, mantendo mais de 200 correspondentes nos mais importantes países do mundo.

Trata-se de um privilégio ou monopólio temporário concedido pelo Estado aos investidores ou quaisquer outras pessoas físicas e jurídicas, detentoras do direito de invenção de um produto, de um processo de fabricação ou aperfeiçoamento de produtos e processos já existentes.

A patente é um instrumento de incentivo ao processo de contínua renovação tecnológica e de estímulo ao investimento das empresas. Ao mesmo tempo em que protege os titulares da invenção, contribui também para promover o desenvolvimento econômico e social do País.

Resultado de um esforço criativo no campo da técnica, o invento precisa ser oficialmente protegido. No Brasil, o pedido de obtenção de patente deve ser feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do Governo Federal, que julgará sua validade com base nas normas da Lei da Propriedade Industrial.

De posse de um documento chamado Carta-Patente, o titular do invento é o único que pode explorá-la por um período determinado. Os prazos de validade são de 15 anos, a contar do pedido, exceto para a patente de invenção, que é válida por 20 anos. Os titulares do invento têm o privilégio de industrializar, vender ou transferir a terceiros, definitiva ou temporariamente, os seus direitos. Terminando o prazo de validade concedido, a invenção cai em domínio público.

A Carta-Patente funciona como uma instituição econômica e jurídica destinada a definir a propriedade tecnológica, garantindo uma reserva de mercado, por tempo limitado, ao seu possuidor. Uma patente deve satisfazer os requisitos básicos de novidade, em relação ao conhecimento tecnológico existente. O território da patente é limitado ao país que a concede.

Uma invenção patenteada em outro país, mas  que não tenha sido patenteada no Brasil, será considerada de domínio público e vice-versa.

Estamos aqui em Washigton no evento do Inta Anual 2018 uma grande experiencia no ramo de marcas .

Treinamentos, curso internacional de marcas leis e praticas.

abraços a todos no Brasil.

Celino Bento de Souza

Quer conhecer um pouco sobre o INTA ou Acesse!

https://www.inta.org/2018Annual/Pages/Home.aspx

Obrigado por participar da 140ª Reunião Anual da INTA em Seattle.

Com a crescente importância de marcas e marcas para consumidores, empresas e a economia global, não é surpresa que a Reunião Anual da INTA continue a crescer.

Os participatens desfrutaram de cinco dias de reuniões e eventos, finalizados pela Grande Final.

Veja a cobertura completa do Encontro em edições anteriores do INTA Daily News (Edição de pré-lançamento, edição de sábado, edição de domingo, edição de segunda-feira, edição de terça-feira e edição de quarta-feira).

Obrigado, adeus, e até o próximo ano em Boston, Massachusetts, para a Reunião Anual de 2019!

Registrar marcas, logotipos, sinais de propaganda, direitos autorais, tudo que caracteriza a personalidade de uma empresa pode estar a mercê de exploração não autorizada, para isso você pode contar com a BEERRE Marcas e Patentes, uma empresa com mais de 34 anos de experiência, mais de 15.000 clientes atendidos, tudo com muita responsabilidade e solidez.

Fale com a BEERRE, você vai perceber que a sua marca e suas criações intelectuais são um ativo econômico valiosíssimo e, portanto, necessita da devida proteção.

Mais de 7.000 escritórios do mundo todo, estarão neste encontro que definirá os rumos das matérias para 2018 e a vai medirá a temperatura e o humor do mercado.

The 140th INTA Annual Meeting, May 19-23 in Seattle, Washington is right around the corner. 
It’s not too late to join the 10,600+ brand owners and IP professionals from 150 countries. 
Online registration is open until Thursday, May 17so secure your spot today.
BR#atSeattle2018!
The 140th INTA

Saiba se sua idéia foi copiada em outro país e como proceder se isto acontecer?

 

Marcas, Patentes e Direitos Autorais,  na verdade são expressões correspondes a um ramo do Direito que se denomina Propriedade Industrial e Intelectual, que garante as Pessoas o direito de obter proteção às criações industriais, como marcas e inventos, e também às criações do intelecto, como livros, letras , músicas, programas de computadores, etc.. Assim dentro da Propriedade Industrial e Intelectual existem diversos ramos, para os quais a BEERRE® lhe oferece completa assessoria.

Nesse contexto você poderia perguntar, por que e para que registrar uma marca , uma invenção ou uma obra artística?

Todo trabalho mental criativo exige dispêndio de tempo e investimentos na formação intelectual, de maneira que o exercício criativo, na maioria das vezes, não ocorre do acaso, mas do esforço humano, que visa atingir um objetivo, seja mediante formulações teóricas ou empiricamente. A evolução da raça humana e o avanço da ciência somente foram possíveis com o trabalho criativo de pensadores, que proporcionaram à sociedade e à ciência substrato para o progresso. Como todo trabalho, de cunho braçal ou intelectual, o exercício criativo também deve ser protegido e remunerado.

Por isso, justifica-se o monopólio provisório que a Lei outorga aos criadores, sem o qual não haveria incentivo à pesquisa e a técnica não avançaria. Se as grandes empresas do setor de informática e farmacêutico, por exemplo, não vislumbrassem a possibilidade de explorar comercialmente determinado chip ou remédio criado em seus laboratórios, fruto de investimento em tecnologia e recursos humanos, então, qual seria a vantagem econômica desse trabalho e o retorno desse investimento? Quando muito, haveria um benefício social, todavia, não haveria um retorno mínimo ao investimento financeiro feito. Qual seria o sentido do empresário investir em tecnologia, sem garantias mínimas de retorno financeiro de seu investimento, diante da possibilidade de suas criações serem copiadas e usufruídas por empresas concorrentes? Assim, tem-se que o monopólio temporário assegurado pela Lei às criações, é garantia de retorno financeiro a um trabalho inventivo e ao desenvolvimento da técnica .

E nisso reside a necessidade de se registrar uma marca, fazer uma patente e uma invenção, visto que na ausência de registro , o empresário corre grave risco de seu concorrente registrar para si aquela marca ou aquele invento, tornando-se dono de um patrimônio para o qual não contribuiu, podendo, inclusive, chegar ao cúmulo de impedir que o verdadeiro criador da marca ou do invento de utilizá-los.

A BEERRE presta total Assessoria jurídica aos seus clientes, mantendo no seu quadro de profissionais, advogados altamente capacitados com vasta experiência na área da Propriedade Industrial e Intelectual, zelando e protegendo todo o patrimônio Intelectual de seus clientes, sejam marcas, patentes, nomes comerciais, domínios, direitos autorais, etc.

Atuamos desde uma simples Notificação extra judicial até as mais complexas medidas judiciais, como ações ordinárias, rescisórias, cominatórias, mandados de segurança, busca e apreensão, queixas crimes, recursos, réplicas, manifestações; etc.