Esse tipo de registro é fundamental para garantir a exclusividade do uso de uma marca, protegendo-a contra usos indevidos e imitações. Uma marca registrada assegura que seu negócio seja reconhecido e diferenciado no mercado, proporcionando segurança jurídica, além é claro da valorização do seu negócio.
Na BEERRE, oferecemos uma assessoria completa para o registro de sua marca, desde a pesquisa de viabilidade até a obtenção do certificado de registro.
Pesquisa completa e detalhada de possíveis anterioridades.
Entrada do pedido de Registro do INPI.
Após a publicação, haverá 60 dias para terceiros apresentarem oposição.
Assim que a marca for aprovada para registro, haverá 60 dias para recolhimento da taxa decenal.
Será emitido o certificado de registro, com validade de 10 anos.
A marca poderá ser prorrogada por períodos sucessivos de 10 anos.
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Encontre aqui as respostas para as perguntas mais comuns sobre o registro de marca e descubra como registrar sua marca de forma simples e eficaz.
Registrar uma marca é essencial para garantir a exclusividade de uso, protegendo-a contra imitações e usos indevidos por terceiros. Além disso, o registro fortalece a identidade do seu negócio, proporciona segurança jurídica e valoriza a marca como um ativo comercial.
Sim, desde que comprove a atividade exercida através de documento expedido pelo órgão competente.
O registro de marca é feito com base em classes de atividades, que são categorias específicas que agrupam produtos ou serviços similares. No Brasil, por exemplo, o INPI adota a Classificação de Nice, que é um sistema internacionalmente reconhecido para classificar produtos e serviços em 45 classes. A proteção concedida pelo registro da marca será limitada às classes escolhidas. Por exemplo, se você registrar uma marca na classe de “vestuário”, ela será protegida apenas para produtos relacionados a vestuário. Se outra pessoa quiser usar o mesmo nome em uma classe diferente, como “tecnologia da informação”, ela poderá fazê-lo, desde que não cause confusão para o público. Por isso, é importante escolher corretamente as classes que melhor representem os produtos ou serviços que você deseja proteger com sua marca.
Existem quatro tipos de proteção:
Marca nominativa: | Composta apenas por palavras, letras ou números, sem elementos gráficos ou estilizados. | Dove |
Marca figurativa: | Composta apenas por imagens ou símbolos | |
Marca mista: | Composta pela combinação de palavras e imagens | |
Marca tridimensional: | Refere-se à forma tridimensional distintiva de um produto ou sua embalagem, desde que a forma tenha capacidade distintiva e não seja essencialmente funcional. |
A proteção do INPI é limitada ao território nacional. Portanto, o direito de propriedade e exclusividade de uso da marca registrada é reconhecido somente dentro do Brasil.
O registro de marca tem abrangência territorial, ou seja, é válido apenas no território onde o pedido foi feito e concedido. Para proteger uma marca em diferentes países, é necessário solicitar o registro em cada um deles individualmente. A proteção de marca internacional pode ser simplificada através do Protocolo de Madri, que facilita o registro em múltiplos países a partir de um único pedido internacional. A BEERRE oferece consultoria completa para expandir a proteção da sua marca globalmente, acompanhando todo o processo de registro em outros países.
No Brasil, a duração é de dez anos a partir da data de concessão do registro, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.
No Brasil, existe um prazo extraordinário de 6 meses após o vencimento do registro da marca. Se esse período ainda estiver em vigor, você ainda pode prorrogar a marca mediante o pagamento de uma taxa adicional. Contudo, se o prazo extraordinário já tiver expirado, será necessário solicitar um novo registro. Para evitar essa situação, é fundamental acompanhar de perto as datas de vencimento dos seus registros. A BEERRE cuida de todos esses prazos para você e informa o momento exato para realizar qualquer ação necessária nas suas marcas.
Se alguém utilizar sua marca registrada sem autorização, você pode tomar medidas legais para proteger seus direitos. Isso pode incluir ações de cessação de uso, pedidos de indenização por danos e medidas cautelares, entre outros recursos. Mas, para isso, é preciso contar com suporte jurídico de confiança e eficiente. Na BEERRE, oferecemos suporte completo em casos de violação de marca, desde a identificação do problema até a defesa legal.
Sim, há o risco de perder o registro da marca. A legislação do Brasil estabelece que uma marca deve ser efetivamente usada no mercado para manter sua proteção. Se a marca não for utilizada por um período contínuo de tempo (cinco anos a partir da concessão do registro), ela pode ser vulnerável a um processo de caducidade.
O processo de caducidade permite que qualquer terceiro interessado possa solicitar a apresentação de provas de uso do registro da marca. Se o titular da marca não conseguir comprovar o uso efetivo da marca durante o período exigido, o registro pode ser cancelado, e a marca se tornará disponível para registro por outra parte.
Exceções: Em alguns casos, é possível justificar a falta de uso por motivos legítimos, como questões econômicas ou legais que impediram a comercialização do produto ou serviço. No entanto, essas justificativas precisam ser apresentadas e aceitas pelo INPI.
O INPI aceita que haja pequenas alterações no logotipo sem a necessidade de um novo registro. No entanto, se houve a atualização do logotipo com modificações significativas, é recomendável registrar a nova versão. Isso ocorre porque o registro original protege a versão específica do logotipo que foi registrada e qualquer alteração significativa no design pode resultar em um logotipo visualmente distinto, que não estaria coberto pelo registro original.
Os custos para registrar uma marca podem variar de acordo com o número de classes a serem protegidas, bem como em função de eventuais exigências do INPI ou oposições de terceiros.
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