Garanta a proteção do design de seu produto

Destaque-se no mercado com a proteção legal de seus designs

O desenho industrial protege a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial (Artigo 95 da LPI).

Na BEERRE, auxiliamos no registro de seu design, garantindo que sua criação esteja protegida contra cópias não autorizadas.

Benefícios do Registro de Desenho Industrial

Benefícios do monopólio temporário através do registro de desenho industrial

Análise de viabilidade técnica e jurídica

Elaboração e depósito do pedido de registro de desenho industrial

Acompanhamento do processo junto ao INPI

Assessoria Jurídica em casos de violação dos direitos de registro de desenho industrial

Assessoria na proteção de suas criações

Prestamos consultoria técnica e jurídica para elaboração e acompanhamento de seu pedido de Registro de Desenho Industrial junto ao INPI. Permanecemos ao seu lado para assegurar que seus direitos sejam respeitados e sua criação esteja devidamente protegida.

Garanta a proteção do design de sua criação

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Perguntas e Respostas

Esclareça suas dúvidas e entenda como proteger o design dos seus produtos com nossas respostas para as questões mais comuns sobre registro de desenho industrial.

Toda forma plástica ornamental ou o conjunto ornamental de linhas e cores de um objeto, seja ele Tridimensional ou Bidimensional.

Tridimensional: abrangem objetos que possuem três dimensões: altura, largura e profundidade.

     Exemplos:

  • Móveis,
  • Calçados,
  • Joias,
  • Veículos, 
  • Embalagens.
 

Bidimensional: abrangem objetos que possuem duas dimensões: altura e largura. 

     Exemplos:

  • Estampas de tapetes,
  • Ornamentos aplicados em um objeto, 
  • Papel de parede.

A patente protege os aspectos técnicos e funcionais de um objeto, enquanto o registro de desenho industrial protege os aspectos ornamentais de um objeto.

A diferença está principalmente no propósito e na proteção legal oferecida por cada um. O desenho industrial protege a aparência estética de um produto, ou seja, a forma, configuração, padrão, ou combinação de cores que dá ao objeto uma característica visual única e original, o qual deve ter aplicação industrial. Seu objetivo é proteger o design ornamental de um produto contra cópias ou imitações, garantindo ao criador o direito exclusivo de uso e exploração comercial por um período determinado.

A marca tridimensional, por outro lado, protege a forma distintiva de um produto ou de sua embalagem que serve para identificar a origem comercial do produto e diferenciá-lo dos concorrentes no mercado. A marca tridimensional não protege a estética em si, mas sim a função de distinguir produtos ou serviços de uma determinada empresa ou marca. 

A BEERRE presta assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de seu pedido de Registro de Desenho Industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e assessoria jurídica em casos de violação dos direitos de registro de desenho industrial.

A BEERRE oferece serviços de proteção internacional de propriedade intelectual através de tratados e acordos internacionais, como o Protocolo de Madri, o PCT e o Sistema de Haia. Facilitamos o registro e a defesa de seus direitos em múltiplos países, proporcionando segurança jurídica global para suas inovações e criações.