Assegure a autoria e evite reprodução não autorizada do seu software
O Registro de Software comprova a autoria e titularidade de um programa de computador, protegendo-o contra reprodução não autorizada.
Na BEERRE, nossa equipe está preparada para realizar o registro de software junto ao INPI, assegurando a proteção de direitos e proporcionando segurança ao desenvolvedor e sua invenção
- VANTAGENS
Benefícios do Registro de Software
Consultoria para registro
Acompanhamento de processos
Defesa em casos de violação de direitos
Assessoria em licenciamento e cessão de direitos
- SOLUÇÕES
Nossos serviços de registro de software
Registro de software junto ao INPI, garantindo a proteção de direitos autorais, segurança jurídica e valorização comercial do seu programa. Nossa equipe está pronta para orientar você em todas as etapas, desde a consulta inicial até a defesa em casos de violação.
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- FAQ
Perguntas e Respostas
Se você tem dúvidas sobre como registrar seu software, veja abaixo algumas respostas para as perguntas mais recorrentes.
Como funciona o registro de software?
O registro de software comprova a autoria ou titularidade de um programa de computador, protegendo-o contra reprodução não autorizada. A BEERRE realiza o registro junto ao INPI, assegurando a proteção legal de direitos e oferecendo assessoria para desenvolvedores.
É possível patentear um software?
No Brasil, softwares não podem ser patenteados, mas podem ser registrados como direitos autorais.
Qual a diferença entre registrar um software e patentear uma invenção?
O registro de software garante os direitos autorais sobre o código-fonte, enquanto a patente de uma invenção protege a aplicação industrial de uma nova tecnologia.
Quanto tempo dura a proteção de um software registrado?
A proteção dos direitos autorais de um software é de 50 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou criação.
O que é Propriedade Intelectual?
Propriedade Intelectual é o conjunto de direitos que protege as criações do intelecto humano, sendo o termo mais abrangente que inclui marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, transferência de tecnologia (Propriedade Industrial) e os direitos autorais.
O que é Propriedade Industrial?
Propriedade Industrial refere-se à proteção legal de inovações e criações industriais, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e transferência de tecnologia.
Quais são as vantagens do registro de direitos autorais?
O registo de direitos autorais garante ao autor o controle sobre a utilização e exploração econômica de sua obra, assegurando a proteção contra cópias e usos não autorizados. Isso proporciona segurança jurídica, reconhecimento da autoria e valorização da obra. Além disso, o registro valoriza a obra no momento de negociar licenças de uso.
É possível registrar uma ideia?
Em geral, ideias abstratas não são passíveis de registro. No entanto, se a ideia for materializada em uma invenção, processo, produto ou obra criativa, pode ser protegida através de patentes, direitos autorais ou desenhos industriais. A BEERRE pode orientar sobre a melhor forma de proteger suas criações e ideias materializadas, garantindo a proteção adequada.
