Registro de Marcas e Patentes

Registro de Marcas


O empresário que investe em tecnologia deve registrar uma marca, fazer uma patente e uma invenção, para ter garantias mínimas de retorno financeiro de seu investimento, diante da possibilidade de suas criações serem copiadas e usufruídas por empresas concorrentes, visto que na ausência de registro, corre grave risco de seu concorrente registrar para si aquela marca ou aquele invento, tornando-se dono de um patrimônio para o qual não contribuiu, podendo, inclusive, impedir que o verdadeiro criador da marca ou do invento de utilizá-los.

Marcas e Patentes. Na verdade, essa expressão corresponde a um ramo do Direito que se denomina Propriedade Industrial e Intelectual, que garante as Pessoas o direito de obter proteção às criações industriais, como marcas e inventos, e também às criações do intelecto, como livros, letras e músicas.

Assim dentro da Propriedade Industrial e Intelectual existem diversos ramos, para os quais a BEERRE® lhe oferece completa assessoria.

Nesse contexto você poderia perguntar, por que e para que registrar uma marca , uma invenção ou uma obra artística?

Todo trabalho mental criativo exige dispêndio de tempo e investimentos na formação intelectual, de maneira que o exercício criativo, na maioria das vezes, não ocorre do acaso, mas do esforço humano, que visa atingir um objetivo, seja mediante formulações teóricas ou empiricamente. A evolução da raça humana e o avanço da ciência somente foram possíveis com o trabalho criativo de pensadores, que proporcionaram à sociedade e à ciência substrato para o progresso. Como todo trabalho, de cunho braçal ou intelectual, o exercício criativo também deve ser protegido e remunerado.

Por isso, justifica-se o monopólio provisório que a Lei outorga aos criadores, sem o qual não haveria incentivo à pesquisa e a técnica não avançaria. Se as grandes empresas do setor de informática e farmacêutico, por exemplo, não vislumbrassem a possibilidade de explorar comercialmente determinado chip ou remédio criado em seus laboratórios, fruto de investimento em tecnologia e recursos humanos, então, qual seria a vantagem econômica desse trabalho e o retorno desse investimento?

Quando muito, haveria um benefício social, todavia, não haveria um retorno mínimo ao investimento financeiro feito. Qual seria o sentido do empresário investir em tecnologia, sem garantias mínimas de retorno financeiro de seu investimento, diante da possibilidade de suas criações serem copiadas e usufruídas por empresas concorrentes? Assim, tem-se que o monopólio temporário assegurado pela Lei às criações, é garantia de retorno financeiro a um trabalho inventivo e ao desenvolvimento da técnica .

E nisso reside a necessidade de se registrar uma marca, fazer uma patente e uma invenção, visto que na ausência de registro, o empresário corre grave risco de seu concorrente registrar para si aquela marca ou aquele invento, tornando-se dono de um patrimônio para o qual não contribuiu, podendo, inclusive, chegar ao cúmulo de impedir que o verdadeiro criador da marca ou do invento de utilizá-los.

O registro da sua marca é o que garante proteção, força e exclusividade a ela.

Para que a sua empresa possa se personificar e se destacar frente ao mercado, é importante que esteja resguardada contra os perigos do mundo empresarial, como o plagio e a imitação.

A fim de te ajudar a entender como funciona o registro de uma marca, respondemos abaixo algumas perguntas frequentes sobre o assunto:

1) Pessoa física pode registrar uma marca?
> Sim, desde que comprove a atividade exercida, através de documento expedido pelo órgão competente.

2) Quanto tempo dura o registro de uma marca?
> Dez anos contados da data de concessão do registro, prorrogáveis por períodos iguais e sucessíveis.

3) Qual o território de registro da marca?
> A proteção do INPI não ultrapassa os limites territoriais do País e, portanto, somente nesse espaço físico é reconhecido o direito de propriedade e exclusividade de uso da marca registrada.

O registro de marcas é um dos serviços realizados pela Beerre Marcas & Patentes.

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