maio 4th, 2016

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Inventor de cartão telefônico cobra royalties de Oi e Vivo

Logo da Oi é visto em uma loja da companhia em um shopping de São Paulo

São Paulo – Uma sala dentro da casa do engenheiro Nelson Bardini, 80 anos, em Campinas (SP), guarda relíquias da história da telefonia brasileira.

Há uma máquina de macarrão caseiro, usada para fazer as primeiras unidades do cartão telefônico, quatro telefones adaptados para receber cartão e quatro livros de capa dura com documentos de registro de 155 patentes.

Bardini foi considerado pela própria Telebrás o inventor do cartão indutivo, o cartão usado nos telefones públicos. Um exemplar de uma edição especial em homenagem ao inventor, com sua foto estampada no cartão telefônico, também é peça do “museu” improvisado.

O cartão telefônico perdeu relevância nos últimos anos, mas ainda assim é motivo para uma das maiores disputas judiciais envolvendo uma patente brasileira.

A tecnologia chegou a ser usada em 1,3 milhão de “orelhões” e trouxe receitas de ao menos R$ 7,8 bilhões às empresas de telefonia de 2004 a 2011, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anexados ao processo, ao qual o Estado teve acesso.

Bardini e a Signal Card, empresa que financiou o empresário no desenvolvimento do produto e é dona da patente do cartão telefônico, pedem na Justiça o pagamento de royalties pela invenção.

A patente é válida entre 1991 e 2011 e os inventores entendem que as empresas de telefonia lhes devem royalties pelas vendas nesse período.

Em julho de 1998, eles entraram na Justiça para cobrar royalties pela venda de cartões da antiga Telebrás, que tinha o monopólio do serviço de telefonia na época, e de quatro empresas que fabricaram o cartão telefônico para a companhia estatal. Com a privatização do serviço de telefonia, a Oi e a Telefônica/Vivo “herdaram” o processo da Telebrás.

Na Justiça paulista, a empresa recebeu uma decisão desfavorável em primeira instância, que foi revertida em 2011 no Tribunal de Justiça. Os réus recorreram e cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir a questão.

Paralelamente, as fabricantes do cartão telefônico também processaram a Signal Card e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) na Justiça Federal do Rio. A ação, iniciada em 2000, pede a nulidade da patente.

O primeiro julgamento do processo foi feito só em outubro do ano passado e reafirmou a patente da Signal Card, em uma decisão de 41 páginas. Essa decisão é o principal argumento da empresa no STJ.

Histórico
Bardini é engenheiro civil e eletricista e foi, entre agosto de 1978 e outubro de 1987, pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), um órgão que era vinculado ao Sistema Telebrás antes da privatização, em 1998.

Ele conta que começou a pesquisar uma forma de substituir as fichas dos antigos orelhões em 1976, no quintal de sua casa, em Campinas.

Em julho de 1978, ingressou com o pedido de patente para o cartão magnético. Uma evolução dessa tecnologia, o cartão indutivo, originou a disputa judicial.

“Fiz os primeiros cartões com fio de solda prensado em uma máquina de macarrão caseira e adaptei um telefone da minha casa para testar”, lembra Bardini. “Eu cheguei a oferecer a invenção para o CPqD, mas eles não se interessaram.”

Com um protótipo de telefone público adaptado para o cartão indutivo, Bardini foi vencedor, em 1982, do Prêmio Landell de Moura, que reconhecia destaques na área de telecomunicações.

Uma reportagem de jornal sobre o prêmio fez o empresário Mário Ferraz, dono de uma empresa de fliperama, procurar Bardini para uma parceria para acabar com as fichas das máquinas.

O empresário se associou a Bardini na Signal Card, que ingressou com o pedido de patente do cartão indutivo em fevereiro de 1991, um ano e dois meses antes de a Telebrás fazer pedido similar.

Enquanto questionava a patente no processo em análise no INPI, a Telebrás lançou o cartão telefônico indutivo em 1992.

A Telebrás e a Signal Card chegaram a trabalhar juntas em pesquisas até 1997, mostra um contrato de cooperação técnica anexado ao processo. Após a concessão da patente, em novembro de 1997, a Signal Card cobrou os royalties da Telebrás.

“Ela era monopolista e queria tudo de graça”, lembra Bardini. Meses depois, começou a batalha judicial.

Invenções

Bardini seguiu sua vida de inventor. Hoje, mora sozinho na mesma casa em que testou os primeiros cartões. Transformou o antigo quarto de uma filha numa nova oficina. Lá, microscópio e torno dividem espaço com uma abelha voadora movida a gás e uma joaninha de controle remoto, construídas para o neto. Não pensa em se aposentar como inventor. O foco de pesquisa atual é o grafeno, material composto de átomos de carbono que Bardini acha que poderá ser usado para gerar energia elétrica no futuro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Exame 

abril 28th, 2016

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Coca-Cola não consegue patentear nova garrafa

Da AFP

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A nova garrafa da Coca-Cola, de design liso e sem sulcos, é uma variante simples da forma de qualquer garrafa e não pode ser patenteada como marca, sentenciou o tribunal da União Europeia.

A Coca-Cola pediu, em dezembro de 2011, para registrar a marca de suas garrafas de metal, vidro e plástico que utilizam o formato da garrafa de Coca-Cola, mas com o aspecto liso, sem os sulcos que caracterizam a original.

“A garrafa não apresenta as características que permitam distingui-la de outras garrafas no mercado”, afirma a sentença.

Fonte: Exame Abril

abril 15th, 2016

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Micro e pequenas empresas terão prioridade para patente

O doutor em computação Antonio Valerio Netto é um dos diretores da Cientistas, empresa que cria dispositivos de segurança e outras soluções em tecnologia em São Carlos, interior de São Paulo.

Em Florianópolis, o advogado Flávio Boabaid desenvolveu um sanitário portátil para evitar o aperto de quem está na rua e quer usar o banheiro.

Diferentes no perfil, eles têm algo em comum: são pequenos empresários e aguardam há alguns anos o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) liberar as patentes de seus produtos.

A partir de agora, outros pequenos empreendedores terão chance de um desenlace mais ágil.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o INPI, vinculado à pasta, lançaram este mês projeto-piloto que cria uma fila prioritária de até 300 vagas para micro e pequenas empresas requererem o exame de patente.

O objetivo é ajudar o grupo, financeiramente mais vulnerável, a evitar esperas longas. Hoje, a análise pode demorar até 11 anos dependendo da área para a qual a patente é requerida, segundo Júlio César Moreira, diretor de Patentes do INPI.

“Em telecomunicações, pode levar 11 anos. Em metalurgia e petróleo, de seis a sete anos”, explica. Segundo ele, existem cerca de 200 mil pedidos de patente no órgão.

“A pequena e micro empresa ficava nessa fila e você tinha muita demora na resposta. E ela necessita de um maior suporte do governo para se manter. Tirando o pequeno empresário e colocando na fila especial, a gente dá condições para que a empresa se capacite e continue no mercado”, afirma Moreira.

Segundo ele, a expectativa, com o projeto, e reduzir o tempo de espera das pequenas empresas a um ano. Teria sido um ganho de tempo significativo para Antonio Valerio Netto.

“O último pedido de patente que mandamos foi em 2015. Mas temos patente requerida há cinco, seis anos. Nenhuma saiu ainda”, conta o empresário.

Segundo ele, a exclusividade sobre os produtos faz diferença para pequenas empresas. “Para um cliente investir, tem de estar seguro de que só você vai fazer. Senão todos podem fazer igual. Aí chega uma multinacional, põe mais dinheiro e como fica o pequeno empresário? Se eu tivesse em 18, 24 meses, esse ativo [patente] na minha empresa, seria interessante. Ela teria valor de mercado”, destaca.

A empresa de Antonio também pediu seis registros de marca, já concedidos. “Os registros saem muito rápido, levam menos de um ano. Os pedidos de patente, a média é três a seis anos”, explica.

O empresário considera válida a iniciativa de priorizar os pequenos empresários, mas defende ações estruturais.

“É sempre positivo tocar na ferida. Mas a gente entende que o grande desafio do INPI é fazer uma gestão automatizada do processo. Além disso, para examinar um pedido de patente precisa ser especializado. Às vezes falta gente para avaliar. [O projeto de priorizar] é bom, mas [o problema] requer uma solução mais profunda”, acredita.

No caso de Flávio Boabaid, a espera pela patente nacional para o Banheiro Portátil Número 1 dura desde 2012. A demora no Brasil foi tanta que a patente internacional do produto saiu primeiro.

Na prática, portanto, o resultado do pedido junto ao INPI tornou-se supérfluo. O empresário conseguiu registrar o produto por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), acordo multilateral do qual o Brasil é signatário. Com isso, ele tem direitos sobre a invenção por 20 anos em 148 países. Flávio conta que o pedido internacional custa mais e está condicionado ao nacional.

“Baseado no pedido de patente no seu local é que você dá entrada no internacional. Agora o INPI vai respeitar o PCT. Só que o procedimento internacional é muito mais caro”, relata.

Para Flávio, o Brasil “demora muito” para fazer a análise. “Lá fora, na Suíça, em um ano e pouco foi deferido. O problema é que, até ser concedido, você não sabe se está agindo certo ou errado nos negócios”, diz.

A prioridade a determinados tipos de pedido de patente pelo INPI, a exemplo do que está sendo concedido aos pequenos empresários, não é novidade.

A autarquia já priorizava o exame de patentes de tecnologias verdes e, no início deste ano, lançou o Prioritário BR, programa que garante que um pedido de patente inovadora depositado originalmente na autarquia, mas com depósito equivalente em outro país, seja analisado primeiro.

“Estamos fazendo esses exames prioritários como um esforço do INPI, de cada vez mais a parte brasileira em exportações ter valor agregado”, afirma Júlio César Moreira.

Ele frisa, no entanto, tratar-se de apenas “uma parte do processo” e reconhece que a autarquia precisa de melhoras. “O INPI tem que ser reestruturado, tem que ter mais gente, recursos humanos especializados para analisar aquele pedido. Essas medidas [como priorizar] ajudam, mas são reforços pontuais”, conclui.

O projeto-piloto para priorizar o exame de patentes para pequenas empresas terá duração de um ano. Ao fim desse período, segundo Júlio César Moreira, será avaliado se o programa se tornará permanente.

Para fazer o requerimento do exame prioritário é necessário estar enquadrado nas categorias de micro empresa ou empresa de pequeno porte. A solicitação de andamento prioritário é gratuita, mas apenas o próprio depositante da patente poderá requerê-la.

Fonte: Exame Abril

abril 8th, 2016

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Apple registra patente de conector magnético para dispositivos portáteis

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Apesar de oferecer contas integradas entre seus diferentes dispositivos, a Apple não oferece maneiras fáceis de conectá-los de forma direta — um iPhone, por exemplo, não pode ser conectado diretamente a um iPad através de um cabo. No entanto, essa história pode mudar caso a companhia decida trazer à realidade o conceito visto em uma patente registrada recentemente.

O documento associado à companhia descreve uma espécie de conector magnético que poderia ser “empilhado” para permitir a transmissão de dados e energia entre diferentes dispositivos portáteis. O dispositivo usaria imãs para manter alinhados os acessórios interligados e um sistema que evitaria o uso de conectores que não são apropriados para o sistema.

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Ao que tudo indica, a nova patente é uma evolução do Smart Connector para o iPad Pro, aparelho que permite conectar acessórios como teclados ao tablet. Nos documentos registrados pela companhia, é possível ver a ideia sendo aplicada a conectores semelhantes aos das tecnologias Lightning e USB Tipo C e a um suporte circular parecido com a base de recarga do Apple Watch.

Assim como ocorre com qualquer patente, não há qualquer garantia de que a Apple vá investir na ideia e a transforme em um produto real. No entanto, levando em consideração as ações recentes da empresa com o objetivo de “substituir o desktop tradicional”, uma solução do tipo seria bastante atraente para convencer mais pessoas a adotar o iPad Pro como instrumento profissional.

Fonte: Tecmundo

abril 1st, 2016

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A Coca-Cola quer que Zero seja sua marca registrada

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São Paulo – Em uma disputa com suas maiores concorrentes, a Coca-Cola quer que a palavra Zero seja uma marca registrada.

A disputa começou em 2007, quando a Coca tentou registrar o nome e foi logo enfrentada pelo concorrente Dr Pepper Snapple Group, que também possui uma bebida chamada Zero.

Mas foi em dezembro de 2015 que os debates se intensificaram. Desde então, tanto a Coca quanto a Dr Pepper enviaram centenas de páginas e abriram mais de 170 processos no escritório de marcas registradas norte-americano.

O escritório de patentes e marcas registradas dos Estados Unidos pode, finalmente, colocar um fim à batalha de marcas. Segundo o Wall Street Journal, o escritório deverá decidir até o meio do ano se a Coca-Cola pode registrar um numeral como marca própria.

A empresa quer garantir o nome Zero por ser uma alternativa mais apelativa ao nome diet. Adoçantes artificiais, associados a alimentos diet, têm má fama entre consumidores, por não serem considerados saudáveis.

A marca Zero está dissociada desse conceito, diz o WSJ, por mais que esses ingredientes também estejam presentes.

Os resultados comprovam essa mentalidade dos consumidores. Enquanto as vendas da Coca-Cola Zero subiram 6% em 2015, Coca Diet caiu 5% no período.

Fonte: Exame Abril

março 24th, 2016

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Briga por patentes entre Apple e Samsung chega à Suprema Corte

RODRIGO LOUREIRO

A briga por patentes entre as duas principais concorrentes do mercado de smartphones da atualidade ganhou um novo episódio nesta semana. A Suprema Corte dos Estados Unidos, órgão judicial mais importante do país, decidiu ouvir o apelo das companhias sobre algumas questões relacionadas à discussão.

De acordo com o que foi noticiado no The Verge, o tribunal irá ouvir as empresas em algumas questões relacionadas com a disputa por patentes, mas não em todas, o que pode fazer com que o processo se arraste por mais tempo. A principal será em relação aos ganhos obtidos utilizando tecnologias características de produtos fabricados por concorrentes.

A briga entre as duas companhias começou em 2011 quando a Apple acusou a Samsung de copiar o design do iPhone. Na época, os tribunais deram razão à empresa norte-americana. A pedido da fabricante dos smartphones Galaxy, a briga agora chega até a Suprema Corte.

Vale lembrar que no ano passado a Samsung já havia concordado em pagar US$ 548 milhões à Apple referente ao caso.

Fonte: Olhar Digital

março 18th, 2016

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EUA se mantêm como o país que registra mais patentes no mundo

Os Estados Unidos continuam sendo em 2015 o país do mundo que registra mais patentes através da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMI), agência da ONU com sede em Genebra.

Em seu informe anual publicado nessa quarta-feira, a OMPI indica que “os inventores estabelecidos nos Estados Unidos foram os que registraram o maior número de demandas internacionais de patentes pelo 38º ano consecutivo”.

No total, os Estados Unidos tramitaram 57.385 demandes em 2015, 6,7% a menos do que em 2014. O país foi seguido pelo Japão (44.235 demandas) e pela China (29.846 demandas).

O aumento global de patentes foi de 1,7% em 2015. Os países que mais aumentaram o número de demandas foram China (+16,8%), Coreia do Sul (+11,5%), Israel (+7,4%), Suíça (+4,4%), Japão (+4,4%) e Holanda (+3,6%).

Fonte: Isto é Dinheiro

março 11th, 2016

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Inventores da tecnologia Wi-Fi vencem batalha multimilionária de patentes

OCSRIO — órgão do governo australiano de pesquisa científica e industrial — venceu uma importante batalha de patentes nos Estados Unidos. Depois de provar que foi o responsável pelo desenvolvimento da tecnologia wireless, ou seja, a base dos sinais Wi-Fi utilizados por computadores, smartphones e aparelhos com conexão à internet de todo o mundo, o órgão deve receber milhões de dólares devido às licenças e acordos com as empresas que fabricam e comercializam esses aparelhos.

A tecnologia foi inventada nos anos 90, e desde 2005 o órgão vem processando as empresas que utilizam a tecnologia sem licença. De acordo com uma notícia publicada pelo site Physorg.com, em 2009 os australianos receberam 212 milhões de dólares depois de vencer processos contra 14 empresas. Agora, devem receber 230 milhões após realizar acordos com outras 23 companhias.

Como surgiu a tecnologia WLAN

Um time de inventores, liderados por John O’Sullivan, desenvolveu a tecnologia enquanto realizava um estudo sobre radioastronomia. Eles tentavam solucionar um problema relacionado aos sinais de onda de rádio, que sofriam distorções e eco ao encontrarem superfícies em ambientes fechados.

O problema foi solucionado com o desenvolvimento de um chip que transmitia os sinais enquanto diminuía a distorção e o eco, levando os australianos a vencer a corrida contra empresas de comunicação de todo o mundo, que tentavam resolver o mesmo problema.

O ministro de ciências e pesquisa australiano, Chris Evans, afirmou que esta é uma importante batalha a ser vencida, pois a Austrália deve proteger a propriedade intelectual de seu país, e as empresas vendendo bilhões de produtos devem pagar pela tecnologia que estão empregando.

Fonte: Tecmundo

março 4th, 2016

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IBM processa Groupon com base em patentes de mais de 20 anos

JULIANA AMÉRICO

Entre os anos 80 e 90, a IBM desenvolveu o Prodigy, um serviço online que permite que os usuários tenham acesso a uma ampla gama de serviços de rede, incluindo notícias, previsão do tempo, shopping, painéis de mensagens, jogos, enquetes, colunas de especialistas, banking, ações, viagens e uma variedade de outros recursos.

Por ser um precursor da internet moderna, muitas empresas passaram a utilizar serviços semelhantes. Mas, agora, a IBM está querendo cobrar taxas de licenciamento de patentes. A empresa entrou com uma ação judicial contra o Groupon alegando que quatro patentes foram quebradas.

De acordo com a empresa, os inventores da IBM que trabalham no Prodigy desenvolveram novos métodos para apresentação dos pedidos e anúncios, e as inovações tecnológicas incorporadas nessas patentes são fundamentais para a comunicação eficiente do conteúdo da internet.

O advogado da IBM informou que desde 2011 a companhia tenta diversas negociações com o Groupon, que se recusa a pagar a licença e continua usando a propriedade intelectual. No ano passado a empresa também processou a Priceline, o Kayak e o OpenTable.

Além dessas, outras gigantes da internet também já receberam ações judiciais da IBM. Em 2006, a Amazon foi processada e, em 2013, o Twitter precisou pagar US$ 36 milhões para resolver o litígio.

Via ArsTechnica

Fonte: Olhar Digital

fevereiro 12th, 2016

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Patente da Samsung mostra que próxima S Pen poderá ser usada como suporte

POR EDUARDO HARADA

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Quem costuma usar o smartphone para ler ou assistir vídeos sabe como é importante ter um suporte para o aparelho. Afinal, com o tempo ficamos cansados de segurar o celular com as mãos enquanto consumimos o conteúdo a ser exibido na tela. Porém, parece que a Samsung quer evitar esse inconveniente no próximo dispositivo da linha Galaxy Note com uma solução um tanto curiosa.

De acordo com as informações de uma patente registrada pela sul-coreana, esse novo aparelho terá uma S Pen que servirá como um suporte. A caneta, que além de marca registrada para esse linha da Samsung, poderá ser utilizada para apoiar o dispositivo sobre uma superfície plana exatamente como alguns acessórios já fazem.

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Pelas imagens, é possível ver que esse mecanismo vai funcionar com a S Pen ainda conectada ao aparelho, servindo apenas de apoio para que o Galaxy Note não venha a tombar. Não há informações se esse modo pode ativar mais alguma função no dispositivo, como um modo de visualização diferenciado ou algo do tipo. Contudo, é muito provável que a Samsung implemente essa ideia no próximo dispositivo da linha, que deve ser apresentado até o final de 2016.

Fonte: Tecmundo

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