setembro 1st, 2016

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Sem patentes, tratamento da Aids poderia ser mais barato

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Relatório divulgado hoje (21) pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) mostra que patentes farmacêuticas impedem a redução de preços dos tratamentos modernos de HIV, sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da Aids, ataca o sistema imunológico.

Segundo o documento, o preço mais baixo da terapia de resgate é de US$ 1.859 por pessoa por ano, 18 vezes o preço do tratamento de primeira linha e mais de seis vezes o valor mais barato do que o de segunda linha.

A terapia de resgate é destinada a pacientes com HIV que têm sintomas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids), com infecções oportunistas, por exemplo.

O tratamento de primeira linha é o primeiro indicado a quem recebe o diagnóstico de HIV positivo. Já o de segunda linha é para quem não se adaptou ao primeiro.

A 18ª edição do relatório do MSF sobre preços de medicamentos para HIV, Untangling the Web of Antiretroviral Price Reductions, foi lançado na Conferência Internacional de Aids, que está sendo realizada em Durban, África do Sul.

O documento defende que acordos comerciais e a pressão da indústria farmacêutica para que a Índia, conhecida como “farmácia do mundo em desenvolvimento”, facilite a concessão de patentes, representam grande ameaça ao acesso a medicamentos.

Preços em queda

De acordo com o documento, os preços de medicamentos mais antigos para HIV continuam caindo, por conta da competição das fabricantes de genéricos, mas os valores dos remédios mais novos continuam fora do alcance da maioria da população.

Isso ocorre, em grande parte, “porque as empresas farmacêuticas mantêm monopólios que impedem a competição de medicamentos genéricos”.

Atualmente, o menor preço disponível para um medicamento de qualidade reconhecida, recomendado pela Organização Mundial de Saúde, para o tratamento de primeira linha, é de US$ 100 por pessoa por ano. Isso representa uma redução de 26% desde a última vez em que MSF registrou o preço mais baixo para o mesmo tipo de medicamento, que era de US$ 136 em 2014.

Para o tratamento de segunda linha, o menor preço disponível atualmente é de US$ 286 por pessoa por ano – uma redução de 11% do valor de US$ 322, de dois anos atrás. Enquanto isso, o preço da terapia de resgate diminuiu 7% em relação a 2014, quando custava US$ 2.006 por ano.

A patente é o direito que fabricantes adquirem do estado de comercializarem um produto com exclusividade por um determinado período.

Normalmente, funciona como uma compensação pelo pioneirismo da empresa que desenvolveu o produto. No entanto, as regras para a concessão de patentes em cada país são distintas.

Segundo o relatório do MSF, o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agência que regula no Brasil, entre outras coisas, o mercado de medicamentos, tem sido importante para garantir o acesso aos remédios.

O documento sugere que a agência tem tornado o processo de concessão de patentes na área farmacêutica mais rigoroso.

Fonte: Exame Abril

agosto 24th, 2016

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Kevin Spacey inventa tecnologia contra spam

Ana Carolina Leonardi, da Superinteressante

Kevin Spacey como Frank Underwood: o método funciona ao contrário dos antispams atuais
Kevin Spacey como Frank Underwood: o método funciona ao contrário dos antispams atuais

Quando não está governando os Estados Unidos e tentando manipular a política em Washington, Frank Underwood joga videogames. O ator que o interpreta, Kevin Spacey, vai mais longe: ele registra patentes de tecnologia.

O protagonista de House of Cards se juntou ao produtor da série, Dana Brunetti, para um projeto inusitado: criar um servidor de e-mail que bloqueia spam e protege sua privacidade.

É fácil de imaginar como a ideia surgiu – se nós, reles mortais, já recebemos uma boa dose de e-mails não requisitados, dá para imaginar o pesadelo que é a caixa de entrada de alguém como Spacey.

Foi exatamente isso que aconteceu. Em uma entrevista ao site da revista Variety, Brunetti explicou que Spacey já teve que mudar de e-mail várias vezes, porque seus amigos ou agentes esqueciam de adicioná-lo como cópia oculta – e todos os outros destinatários acabavam tendo acesso ao seu endereço, que eventualmente vazava para o público.

Com isso, eles começaram a buscar soluções para que só pessoas autorizadas pudessem enviar mensagens.

A invenção patenteada pela dupla é um servidor de e-mails que analisa as mensagens e compara o remetente a uma lista de usuários autorizados.

O método funciona ao contrário dos antispams atuais, nos quais você denuncia um endereço de email por enviar spam e ele entra em uma “lista negra” de remetentes bloqueados.

A patente de Spacey trabalha com uma “lista branca”, com remetentes que podem ser autorizados ou desautorizados a qualquer momento.

Com isso, não interessa se o endereço de email vazar ou se for “pintado na lateral de um prédio”, como sugeriu Brunetti.

Se Kevin Spacey envia um e-mail para alguém, essa pessoa entra automaticamente na lista de autorizados dele – isso vale para qualquer usuário.

Mas se ele recebe um e-mail de um desconhecido, o servidor filtra a mensagem e responde ao remetente que ele não está autorizado a entrar em contato.

Nesse caso, a plataforma também oferece a possibilidade do remetente digitar um código de autorização, que pode ser enviado pelo dono do email para os amigos e conhecidos.

Segundo a patente, a ferramenta pode ser adicionada a serviços já existentes de e-mail, como o Gmail ou o Outlook.

Mesmo para quem não é celebridade, a invenção permite que o usuário tenha mais controle sobre o tipo de mensagem que recebe – podendo evitar desde propagandas indesejadas até ex-namorados e stalkers.

Além de tudo, dá mais segurança aos usuários que clicariam ingenuamente em e-mails com vírus.

Quem sabe o maior feito presidencial de Frank Underwood seja banir para sempre anexos como “as fotos da festa ficaram ótimas.exe”.

Fonte: Exame Abril

julho 21st, 2016

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10 novidades sobre o mercado que você precisa saber

São Paulo – Confira as principais novidades do mercado desta terça-feira (21):

Odebrecht admitirá que controlava caixa dois para Dilma

No acordo de delação premiada na Lava Jato, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht vai admitir que controlava pessoalmente os recursos legais e ilegais transferidos para as campanhas presidenciais de Dilma Rousseff, segundo a Folha de S.Paulo.

O jornal garante que alertou a presidente sobre as investigações aos pagamentos feitos pela Odebrecht a João Santana, 24 dias antes de Marcelo ser preso, mas que a presidente não teria lhe dado ouvidos.

Pedido de recuperação judicial da Oi é o maior da história

A empresa de telefonia Oi protocolou um pedido de recuperação judicial que inclui R$ 65,4 bilhões em dívidas.

O valor é o maior já pedido no país – o recorde, até então, era da OGX, do empresário Eike Batista, de R$ 11,2 bilhões, feito em 2013.

Bancos têm exposição relevante à Oi

Os bancos brasileiros têm exposição relevante à operadora de telefonia Oi, de acordo com o Valor Econômico. Na oferta de renegociação que foi rejeitada, a empresa informava que devia R$ 16,86 bilhões a diferentes bancos.

Além disso, a Oi também afirmou ter mais R$ 10,1 bilhões em garantias bancárias, relacionadas, em grande parte, a processos judiciais que enfrenta.

Vale negocia venda de ativos com asiáticas, dizem fontes

A Vale está negociando com empresas mineradoras da Ásia a venda de uma participação minoritária em seus ativos de minério de ferro no Brasil, que poderiam atingir US$ 7 bilhões, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.
A maior produtora de minério de ferro do mundo também deve considerar “acordos de streaming”, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque as discussões são privadas. Nenhum negócio foi fechado e as negociações podem não resultar em acordo

Volkswagen deixará de fabricar mais de 40 modelos

A Volkswagen irá deixar de produzir mais de 40 modelos de automóveis do seu portfólio, segundo o jornal alemão Handelsblatt. “A decisão de quantos modelos serão descontinuados ainda não foi tomada”, disse uma fonte ao veículo.

Em contrapartida, a maior montadora da Europa anunciou semana passada que iria investir bilhões em 30 novos modelos de carros elétricos nos próximos 10 anos.

Eletrobras se defende em ação nos EUA

A Eletrobras voltou a pedir o indeferimento de todas as ações movidas contra a companhia em ação coletiva em Nova York, de acordo com o Valor Econômico.

No pedido, a Eletrobras tenta desmentir a imagem de que esteja atravessando uma crise análoga à da Petrobras, avaliando que investigadores ignoram “diferenças essenciais entre os casos”.

México adiciona US$ 1,5 bi à receita anual da Braskem

A produção de polietileno em um novo complexo petroquímico no México, que será inaugurado na quarta-feira, vai acrescentar US$ 1,5 bilhão ao faturamento anual da Braskem.

O complexo já começou a operar em março, com atraso de cerca de três meses. A unicade pode produzir 1,05 milhão de toneladas por ano de polietileno, segundo o Valor Econômico.

Grupo Dasa volta às compras após 5 anos

A Dasa anunciou a compra do Laboratório Gaspar, no Maranhão, por R$ 59,4 milhões, depois de cinco anos sem novas aquisições, de acordo com o Valor Econômico.

A aquisição marca a entrada da Dasa no Maranhão e amplia a presença no Nordeste, onde a empresa já tem unidades em Ceará, Pernambuco e Bahia.

JPMorgan ajudará Gol em restruturação, dizem fontes

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes contratou o JPMorgan Chase & Co. para ajudar empresa a obter a aprovação de credores em sua reestruturação de US$ 780 mi em notas de dívida externa, disseram duas pessoas com conhecimento direto do assunto.

O JPMorgan vai ajudar a Gol a falar com investidores de varejo, disse uma das pessoas que pediu para não ser identificada porque o assunto não é público.

O PJT Partners se mantém como consultor financeiro da Gol.

Acordo com Estados custará R$ 50 bilhões ao governo

O governo federal chegou finalmente a um acordo com os Estados sobre as dívidas destes com a União, mas a proposta aprovada custará R$ 50 bilhões aos cofres públicos nos próximos três anos.

As parcelas mensais foram suspensas pelos próximos seis meses, o que faz com que grande parte do impacto da renúncia seja sentido ainda este ano – cerca de R$ 20 bilhões.

Fonte – Exame Abril 

julho 14th, 2016

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Com foco na redução do backlog, INPI aperfeiçoa apostilamento de marca

O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 31 de maio de 2016, a Resolução nº 166/2016, que institui um novo padrão de apostila para registros de marcas. Com a entrada em vigor da resolução, no dia 1º de junho, os certificados de registro de marca terão a seguinte informação: “A proteção conferida pelo presente registro de marca tem como limite o disposto no artigo 124, incisos II, VI, VIII, XVIII e XXI, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996”.

Veja o certificado no modelo anterior (apostila caso e caso) e no modelo atual (apostila padrão).

Ainda segundo o artigo 3º da norma, “as apostilas conferidas nos atos de deferimento dos pedidos de registro de marca antes da vigência desta resolução serão mantidas”. Portanto, nesses casos, as apostilas já conferidas serão reproduzidas nos certificados de registro, nas segundas-vias e nas prorrogações, conforme este modelo.

A apostila caso a caso era usada para esclarecer que determinadas expressões não são de uso exclusivo do titular do registro, tal como o faz a Lei 9.279/1996. A partir da edição desta Resolução, a apostila caso a caso foi substituída por um padrão de apostila. Esta mudança, iniciada pela edição da Resolução INPI/PR nº 161/2016, reflete um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pela autarquia para reduzir o backlog.

Durante anos, a apostila caso a caso refletiu-se no número de recursos administrativos. Entretanto, é importante destacar que a mudança de procedimento não altera os critérios de exame de registrabilidade. A adoção do padrão de apostila permanece com a finalidade de esclarecer o alcance da proteção conferida pelo registro de marca, nos termos da Lei nº 9.279/1996.

– A nova apostila representa uniformidade de entendimento, transparência, celeridade, eficiência e segurança nas decisões técnicas proferidas nos exames de pedidos de registro de marca – afirma a Diretora de Marcas do INPI, Michele Copetti.

Fonte - INPI

julho 1st, 2016

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Inventor da bitcoin cria império de patentes discretamente

Craig Steven Wright, empresário criador da moeda virtual bitcoin

Craig Steven Wright, empresário criador da bitcoin: desde fevereiro, Wright apresentou mais de 50 inscrições na Grã-Bretanha através da EITC Holdings

Byron Kaye e Jeremy Wagstaff, da REUTERS

Sydney/Singapura – Craig Wright, o australiano que alega ser o inventor da bitcoin, está tentando construir um amplo portfólio de patentes ao redor da moeda digital e da tecnologia que a suporta, de acordo com seus sócios e documentos vistos pela Reuters.

Desde fevereiro, Wright apresentou mais de 50 inscrições na Grã-Bretanhaatravés da EITC Holdings, empresa registrada em Antígua que uma fonte próxima à companhia confirmou estar conectada a Wright, mostraram registros do governo.

Entrevistas com fontes próximas à EITC Holdings, que tem como diretores dois sócios de Wright, confirmou que ainda estava trabalhando na apresentação de inscrições de patentes e o Escritório de Propriedade Intelectual da Grã-Bretanha publicou outras 11 inscrições de patentes apresentadas pela empresa na semana passada.

“Nada disso parou”, disse uma pessoa próxima à empresa. A pessoa não quis ser identificada por que não estava autorizada a falar com a imprensa. Wright não respondeu a pedidos de comentários.

A concessão de até mesmo algumas dessas patentes seria significativa para o setor financeiro e outros que estão tentando explorar a tecnologia bitcoin, assim como dezenas de startups que estão correndo para construir seus modelos de negócios baseados nela.

Uma agenda de patentes, um de vários documentos relacionados às inscrições mostradas à Reuters por uma pessoa próxima à EITC Holdings, destaca planos de apresentação de cerca de 400 no total.

Tópicos: Bitcoin, Moedas, Tecnologia

Fonte – Exame Abril

junho 23rd, 2016

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Palestra esclarece conceitos sobre propriedade intelectual

A Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PRPIPG), através da Diretoria de Inovação Tecnológica, promoveu na tarde desta terça-feira (21) palestra sobre Propriedade Intelectual de Marcas e Patentes e Desenho Industrial, ministrada pelo Advogado Celino Bento de Souza, da BEERRE – Marcas & Patentes, empresa sediada em Campinas (SP), que presta assessoria jurídica e empresarial na área de propriedade industrial no Brasil e no Exterior.

De acordo com o Diretor de Inovação Tecnológica, Professor Fausto Veras Maranhão Ayres, a palestra, voltada para professores e estudantes, esclareceu conceitos de propriedade intelectual e promoveu o debate de alguns casos do escritório de patentes, de forma a contextualizar esses conceitos, sendo bastante esclarecedora.

Palestra Propriedade Intelectual

Para o advogado Celino de Souza, o tema voltou-se especificamente para a proteção das patentes no Brasil e no Exterior, visando a garantir a proteção das invenções como tecnologia para o desenvolvimento do País.

“A academia começa a despertar para a importância do tema, uma vez que a maior parte das universidades brasileiras apenas se preocupa com a publicação de suas pesquisas. O que eu procurei passar como advogado foi também a importância de se proteger essas pesquisas com as patentes”, explicou Celino.

De acordo com o palestrante, os pesquisadores acadêmicos estão mais envolvidos com a publicação de suas descobertas e às vezes deixam passar o momento correto em que se deve pedir sua patente. “A maneira de se garantir a propriedade intelectual, que vai gerar benefícios tanto para o pesquisador quanto para o Centro de Pesquisa, é através da patente”, finalizou.

* Gustavo Rodrigues – Coordenador de Planejamento e Marketing Institucional

Fonte: IFPB

junho 15th, 2016

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L´Occitane abre no Brasil sua 1ª loja experimental do mundo

Loccitane

Loja experimental: única no mundo com este conceito, unidade será aberta amanhã, dia 9, no Shopping Iguatemi

Por Tatiana Vaz,

São Paulo – Apesar do câmbio pouco favorável e da retração da demanda por cosméticos no Brasil, o país é o segundo mercado para a L´Occitane no mundo, depois da China.

As vendas por aqui representam 11,5% da receita global da companhia, que faturou 1,28 bilhões de euros no ano fiscal encerrado em 31 de março. A receita da subsidiária brasileira cresceu 9,1%, enquanto que a mundial saltou 8,9% no mesmo período.

A relevância dos negócios no país – aliada a perspectiva de melhora da economia – explica o porquê de a empresa investir no Brasil em sua primeira loja experimental do mundo.

A loja será aberta amanhã, dia 9, no Shopping Iguatemi, zona sul de São Paulo. Ela terá o dobro de tamanho de uma convencional da marca – 85 metros quadrados de um design que remete ao sul da França e estimula a sensação do que a região ( e os produtos da empresa) oferecem.

Com riqueza de detalhes, a loja conceito tem em seu teto o sol da Provence e a disposição de produtos é feita em uma bancada que remete às fontes do lugar.

A fabricante não revela quanto desembolsou na abertura da nova unidade, mas o fato de investir em novas ideias no Brasil não é novidade.

Há 40 anos no mercado, e desde 1995 no país, a empresa abriu seu primeiro spa do mundo em São Paulo, inaugurado em 2001 e reaberto dez anos depois, com novo conceito.

Fonte: Exame Abril 

maio 23rd, 2016

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Samsung registra patente de lentes de contato com câmera

Lente de contato

Lente de contato: dispositivo também seria capaz de captar imagens

Os avanços tecnológicos podem criar muitas alternativas para a nossa rotina em, até mesmo, mudar alguns comportamentos de seres humanos. É o caso de robôs que já executam tarefas domésticas com perfeição e mesmo da tão falada realidade aumentada.

Algumas dessas invenções da tecnologia chegam a ser assustadoras de tão avançadas. Uma lente de contato com uma câmera, por exemplo, é algo que há alguns anos facilmente poderia fazer parte de um roteiro de ficção cientifica. Para a Samsung, no entanto, essa ideia é perfeitamente plausível e faz parte dos seus planos para um futuro próximo.

É o que indica a patente de um projeto de lentes de contato com câmeras embutidas registrada pela gigante na Coreia do Sul. Uma espécie de “Google Glass avançado”, o objeto faria com que as informações fosse projetadas diretamente nos olhos dos usuários.

O dispositivo também seria capaz de captar imagens e transferi-las para outros devices a que estiver conectado, como um notebook ou um tablet.

O registro da patente aconteceu em 2014, mesmo ano em que o Google patenteou suas lentes de contato inteligentes que mediriam o nível de açúcar em pessoas diabéticas. Apesar disso, não há nenhuma confirmação de que a empresa estaria de fato trabalhando para tornar o produto real.

Caso isso aconteça, seria um marco no setor de tecnologia wearable, os chamados devices “vestíveis”.

Fonte: Exame Abril 

maio 17th, 2016

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Fim de patentes rende R$ 615 mi a fabricantes de genéricos

Medicamentos genéricos

Genéricos: com expectativa de crescimento menor para este ano, o setor farmacêutico, até então imune à crise, começou a ficar em alerta.

Mônica Scaramuzzo, doEstadão Conteúdo

São Paulo – As farmacêuticas que produzem genéricos estão concentrando seus esforços para produzir medicamentos que perderam a patente no ano passado ou tinham apenas versões similares no mercado.

Levantamento feito pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos) mostra que, em 2015, foi autorizada a reprodução de cópias de 35 medicamentos.

A expectativa das indústrias do setor é de uma receita extra de R$ 615 milhões por ano.

Empresas como a EMS, NeoQuímica (da Hypermarcas) e Medley (da francesaSanofi) já começaram a colocar no mercado alguns dos medicamentos mais vendidos da lista dos produtos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apurou o jornal O Estado de S. Paulo.

A lista de princípios ativos que poderão ser transformados em genéricos deverá engrossar ao longo dos próximos anos. A Pró Genéricos estima receita extra de R$ 1,7 bilhão até 2025.

Com uma expectativa de crescimento menor para este ano, o setor farmacêutico, até então blindado pela crise econômica, começou a ficar em alerta.

Os altos custos de produção estão espremendo ainda mais as margens das indústrias, que já começaram a reduzir os descontos nos medicamentos no varejo, segundo fontes.

Como boa parte dos insumos farmacêuticos é importada – a valorização do dólar afeta o setor -, os custos com mão de obra e energia, além do reajuste abaixo da inflação para os remédios controlados pelo governo, as indústrias já projetam um crescimento entre 5% e 7% em 2016, frente a 10% no passado, segundo Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma.

As indústrias de genéricos, que sempre cresceram acima de dois dígitos desde o início dos anos 2000, quando a Lei dos Genéricos entrou em vigor, afirmam que avançaram “apenas” 8% no acumulado dos 12 meses, até fevereiro.

“As incertezas sobre a crise política e econômica não nos permitem fazer uma projeção para o ano. A nosso favor conta o fato de os medicamentos genéricos serem mais baratos que os de referência (com patente). Com a crise, os consumidores estão substituindo produtos de referência pelos sem marca”, diz Telma Salles, presidente da Pró Genéricos.

Em unidades, a fatia dos genéricos respondeu por 29,2% do total dos medicamentos vendidos no País, nos 12 meses encerrados em fevereiro.

Estratégia

A Neo Química tem sido uma das mais agressivas nesse mercado. A empresa já colocou no mercado o Torsilax, versão similar – também conhecida como “genérico de marca” – do anti-inflamatório Tandrilax, um dos carros-chefes do laboratório nacional Aché. A estimativa é de que a versão genérica do Tandrilax movimente, sozinha, quase R$ 80 milhões dos R$ 615 milhões de faturamento estimados para a lista dos 35 medicamentos.

O laboratório da Hypermarcas informou que planeja lançar em 2016 ao menos três produtos entre os que tiveram queda de patente recentemente: tadalafila, celecoxibe e cloridrato de olopatadina. Todos devem chegar às farmácias no segundo semestre.

Líder no segmento de genéricos, a EMS, de Hortolândia (SP), informou que já tem a aprovação da Anvisa para produzir até dez medicamentos, que serão lançados nos próximos três meses. Entre eles, está a versão genérica do antidepressivo Donaren, que movimentou cerca de R$ 50 milhões e é o segundo mais vendido no segmento, atrás do Tandrilax, na lista dos liberados pela Anvisa em 2015.

Outra aposta da EMS é a versão genérica do Ezetimiba+Sinvastatina, que combate o colesterol e deve ser a responsável por uma das maiores receitas dessas novas safras, com um mercado de R$ 150 milhões.

Carlos Aguiar, diretor de negócios do Medley, informou que ao longo de 2015 a empresa lançou dois genéricos: a tadalafila (versão do Cialis), para disfunção erétil, e o antidepressivo escitalopram (Lexapro). Para este ano estão previstos quatro lançamentos – dois deles já feitos no primeiro trimestre.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

maio 4th, 2016

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Inventor de cartão telefônico cobra royalties de Oi e Vivo

Logo da Oi é visto em uma loja da companhia em um shopping de São Paulo

São Paulo – Uma sala dentro da casa do engenheiro Nelson Bardini, 80 anos, em Campinas (SP), guarda relíquias da história da telefonia brasileira.

Há uma máquina de macarrão caseiro, usada para fazer as primeiras unidades do cartão telefônico, quatro telefones adaptados para receber cartão e quatro livros de capa dura com documentos de registro de 155 patentes.

Bardini foi considerado pela própria Telebrás o inventor do cartão indutivo, o cartão usado nos telefones públicos. Um exemplar de uma edição especial em homenagem ao inventor, com sua foto estampada no cartão telefônico, também é peça do “museu” improvisado.

O cartão telefônico perdeu relevância nos últimos anos, mas ainda assim é motivo para uma das maiores disputas judiciais envolvendo uma patente brasileira.

A tecnologia chegou a ser usada em 1,3 milhão de “orelhões” e trouxe receitas de ao menos R$ 7,8 bilhões às empresas de telefonia de 2004 a 2011, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anexados ao processo, ao qual o Estado teve acesso.

Bardini e a Signal Card, empresa que financiou o empresário no desenvolvimento do produto e é dona da patente do cartão telefônico, pedem na Justiça o pagamento de royalties pela invenção.

A patente é válida entre 1991 e 2011 e os inventores entendem que as empresas de telefonia lhes devem royalties pelas vendas nesse período.

Em julho de 1998, eles entraram na Justiça para cobrar royalties pela venda de cartões da antiga Telebrás, que tinha o monopólio do serviço de telefonia na época, e de quatro empresas que fabricaram o cartão telefônico para a companhia estatal. Com a privatização do serviço de telefonia, a Oi e a Telefônica/Vivo “herdaram” o processo da Telebrás.

Na Justiça paulista, a empresa recebeu uma decisão desfavorável em primeira instância, que foi revertida em 2011 no Tribunal de Justiça. Os réus recorreram e cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir a questão.

Paralelamente, as fabricantes do cartão telefônico também processaram a Signal Card e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) na Justiça Federal do Rio. A ação, iniciada em 2000, pede a nulidade da patente.

O primeiro julgamento do processo foi feito só em outubro do ano passado e reafirmou a patente da Signal Card, em uma decisão de 41 páginas. Essa decisão é o principal argumento da empresa no STJ.

Histórico
Bardini é engenheiro civil e eletricista e foi, entre agosto de 1978 e outubro de 1987, pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), um órgão que era vinculado ao Sistema Telebrás antes da privatização, em 1998.

Ele conta que começou a pesquisar uma forma de substituir as fichas dos antigos orelhões em 1976, no quintal de sua casa, em Campinas.

Em julho de 1978, ingressou com o pedido de patente para o cartão magnético. Uma evolução dessa tecnologia, o cartão indutivo, originou a disputa judicial.

“Fiz os primeiros cartões com fio de solda prensado em uma máquina de macarrão caseira e adaptei um telefone da minha casa para testar”, lembra Bardini. “Eu cheguei a oferecer a invenção para o CPqD, mas eles não se interessaram.”

Com um protótipo de telefone público adaptado para o cartão indutivo, Bardini foi vencedor, em 1982, do Prêmio Landell de Moura, que reconhecia destaques na área de telecomunicações.

Uma reportagem de jornal sobre o prêmio fez o empresário Mário Ferraz, dono de uma empresa de fliperama, procurar Bardini para uma parceria para acabar com as fichas das máquinas.

O empresário se associou a Bardini na Signal Card, que ingressou com o pedido de patente do cartão indutivo em fevereiro de 1991, um ano e dois meses antes de a Telebrás fazer pedido similar.

Enquanto questionava a patente no processo em análise no INPI, a Telebrás lançou o cartão telefônico indutivo em 1992.

A Telebrás e a Signal Card chegaram a trabalhar juntas em pesquisas até 1997, mostra um contrato de cooperação técnica anexado ao processo. Após a concessão da patente, em novembro de 1997, a Signal Card cobrou os royalties da Telebrás.

“Ela era monopolista e queria tudo de graça”, lembra Bardini. Meses depois, começou a batalha judicial.

Invenções

Bardini seguiu sua vida de inventor. Hoje, mora sozinho na mesma casa em que testou os primeiros cartões. Transformou o antigo quarto de uma filha numa nova oficina. Lá, microscópio e torno dividem espaço com uma abelha voadora movida a gás e uma joaninha de controle remoto, construídas para o neto. Não pensa em se aposentar como inventor. O foco de pesquisa atual é o grafeno, material composto de átomos de carbono que Bardini acha que poderá ser usado para gerar energia elétrica no futuro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Exame 

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