junho 25th, 2014

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Philips diz ter ganho caso de patente contra Nintendo

Porta-voz afirmou que a patente era relacionada a sistemas de rastreamento de movimento e gestos usados no console de jogos Wii

Reuters

Funcionários arrumam letreiro da Philips

Philips: “Nós pedimos uma compensação justa pelo uso de nossas patentes”, disse Teuwsen

Amsterdã – A Philips Electronics disse nesta sexta-feira que tinha ganho um dos casos de violação de patente contra a Nintendo no Reino Unido, a primeira das quatro ações movidas contra a empresa japonesa de jogos.

O porta-voz da Philips Bjorn Teuwsen afirmou que a patente era relacionada a sistemas de rastreamento de movimento e gestos usados no console de jogos Wii. “Trata-se de uma patente para movimento, gestos e controle de direcionamento que nós disponibilizamos para fabricantes de decodificadores e consoles de jogos através de um programa de licenciamento”, disse ele.

“Nós estávamos tentando chegar a um acordo de licenciamento com a Nintendo desde 2011, mas como isso não deu certo entramos com a ação legal na Alemanha e no Reino Unido em 2012, na França em 2013 e nos Estados Unidos no mês passado”, acrescentou.

A Philips se recusou a dar quaisquer detalhes sobre as possíveis implicações financeiras da decisão. “Nós pedimos uma compensação justa pelo uso de nossas patentes”, disse Teuwsen.

Fonte: Exame Abril 

junho 20th, 2014

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Suprema Corte dos EUA decide restringir patentes de software

Olho humano com circuitos de tecnologia

Olho com circuitos de tecnologia: Para Corte, ideias abstratas não devem ser patenteadas

Rio de Janeiro – A Suprema Corte dos Estados Unidos restringiu levemente nesta quinta-feira as patentes de software ao decidir que simplesmente implementar uma ideia abstrata usando um computador não torna a invenção elegível de ser patenteada.

Em uma decisão por 9-0, a Corte decidiu a favor da CLS Bank International, que contestou as patentes detidas pela empresa com sede na Austrália Alice Corporation Pty, de um sistema de computador que facilita transações financeiras.

A Corte esclareceu pontos de uma área confusa da legislação sobre patentes de software, mas não forneceu uma regra definitiva sobre quando um software pode ser patenteado.

A decisão deixou em aberto questões sobre em quais circunstâncias o uso de um computador acrescenta o suficiente a uma ideia para torná-la patenteável.

No mínimo, a decisão deve ajudar as empresas de tecnologia a enfrentar processos impetrados por empresas que detém patentes somente com o propósito de processar outras que desenvolvem novos produtos.

Fonte: Exame Abril 

junho 13th, 2014

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Governo interfere na disputa de empresas pela marca iPhone

Por Julio Wiziack,

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou em campo para interferir em uma disputa entre a Apple e a Gradiente. As empresas disputam o uso da marca iPhone, mas o que está em jogo é a reputação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

Responsável pelos registros de marcas e patentes no país, o instituto, uma autarquia federal, concedeu a marca iPhone para a Gradiente, em janeiro de 2008, após oito anos do pedido.

A Apple lançou o iPhone primeiro nos EUA, em 2007, ano em que procurou o Inpi. No Brasil, o aparelho só chegou em maio de 2008. A Gradiente lançou em 2012.

Apesar da fama mundial do iPhone da Apple, a legislação brasileira de marcas e patentes é clara ao definir que leva o registro quem primeiro entrou com o pedido. Nesse caso, a Gradiente.

Sem sucesso no Inpi, a Apple foi à Justiça contra a Gradiente e o próprio instituto.

O processo corre na Justiça do Rio de Janeiro desde janeiro de 2013 e a Apple obteve vitória em primeira instância.

A Gradiente recorreu e, segundo apurou a Folha, o caso deve ser decidido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (13).

A votação será retomada após o pedido de vistas de um dos cinco desembargadores. Dois já tinham votado em favor da Apple -o que alertou a procuradoria do Inpi, um braço da AGU no instituto.

REAÇÃO FEDERAL

Em entrevista à Folha, o procurador-chefe do Inpi, Mauro Maia, disse que foi a campo, pessoalmente, para defender a concessão do registro para a Gradiente.

“Não defendo a empresa, mas o ato do Inpi”, disse. “Eu esperava discutir tudo na Justiça sobre esse caso, menos um princípio tão básico da lei de marcas e patentes [o de que tem direito à marca quem primeiro pediu registro].”

Para Maia, caso a Justiça fluminense decida em favor da Apple estará violando a própria legislação e criando uma insegurança no país. “Outras empresas poderiam enfrentar a mesma situação.”

Os desembargadores que já votaram concordam que a Apple e a Gradiente compartilhem a marca. A Gradiente só usaria a expressão Gradiente iPhone, como aparece hoje no seu telefone celular.

“Somos os donos da marca iPhone e a lei nos garante que podemos usá-la como quisermos”, disse Staub. Para ele, a Apple contesta a decisão do Inpi porque não quer negociar o uso da marca.

 

OUTRO LADO

Procurada, a Apple disse que não comentaria sobre o registro da marca iPhone no Brasil. Mas, na ação movida pela empresa, a que a Folha teve acesso, a empresa disse que ele "foi equivocadamente concedido".

A fabricante americana afirmou que a Gradiente usa a palavra iPhone só para designar que seu produto da marca Gradiente é um smartphone. Por isso, a Apple poderia usar o nome iPhone, marca mundialmente associada a seus smartphones.

Na ação, a Apple insinua que o presidente da Gradiente, Eugênio Staub, estaria segurando a marca só para poder negociar o seu uso com a empresa americana.

A companhia levanta essa suspeita ao afirmar que, até a data do processo, a Gradiente não tinha "exercido seu direito de ação". Ou seja: detinha o direito de explorar a marca, mas, segundo a Apple, não tinha lançado um produto na praça.

A legislação determina a perda do registro caso a marca não seja explorada comercialmente até cinco anos após a concessão do registro.

Fonte: Folha 

junho 11th, 2014

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Extensão de prazos para patentes divide indústrias

O Inpi quer reduzir o prazo de análise de uma patente, que atualmente demora até 14 anos, para a média global, que é de cinco anos.

Germano Lüders/EXAME.com

Medicamentos genéricos em prateleira de drogaria

Genéricos: o mecanismo atrasa o lançamento de genéricos

São Paulo – As indústrias brasileiras produtoras de genéricos e de defensivos agrícolas afirmam que têm, juntas, um “passivo” represado de pelo menos R$ 500 milhões que poderiam ser revertidos em receita.

Os cálculos são feitos com base nos medicamentos e agrotóxicos que terão a extensão da patente garantida pelo parágrafo único do artigo 40, estabelecido pelas regras de propriedade intelectual da lei nacional 9.279/1996.

Esse dispositivo foi incluído como uma salvaguarda em caso de uma eventual ineficiência do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) no processo de concessão das patentes.

Essa salvaguarda não está no acordo tríplice internacional da Organização Mundial do Comércio (OMC). O que era para ser exceção pode virar regra, argumentam as entidades que representam essas indústrias.

No Brasil, a análise de uma patente demora entre nove e 14 anos. O Inpi quer reduzir o prazo de análise para a média global, que é de cinco anos. O direito à exclusividade é de 20 anos, a partir de depósito do produto.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) aponta uma lista de 58 produtos, entre medicamentos e agroquímicos, que terão a patente estendida por essa salvaguarda.

Entrave

Esse mecanismo da lei das patentes representa um entrave para a indústria, uma vez que atrasa o lançamento de genéricos, argumenta Telma Salles, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos).

“Os prejuízos para a sociedade são enormes. No caso dos medicamentos, interfere no lançamento dos genéricos”, disse. Por lei, os genéricos têm de ser, no mínimo, 35% mais baratos que o produto de referência. “O consumidor já poderia ter acesso antes.”

A Pró Genéricos elencou cinco produtos considerados emblemáticos que, se mantida a regra do parágrafo único do artigo 40, só chegarão ao mercado como genéricos tempos depois, por conta da salvaguarda.

O medicamento mais badalado da lista é o Victoza, da Novo Nordisk, para tratar diabetes. O produto, que teve a patente depositada em agosto de 1997, deveria ter seu vencimento expirado em agosto de 2017. No entanto, deverá ser lançado como genérico em 2023.

O Janúvia, da MSD, também para diabete, teve a patente depositada em abril de 2002, mas sua análise foi concluída em abril de 2014. Portanto, terá proteção até abril de 2024.

O inibidor de fumo Champix, da Pfizer, teria sua patente vencida em novembro de 2018, mas entrará no mercado em 2020. Dois produtos para tratar câncer – Nexavar (fígado), da Bayer, e Tykerb (mama), da GSK – entram, respectivamente, em 2020 e 2021.

A venda desses cinco medicamentos movimentou cerca de R$ 250 milhões no ano passado, de acordo com dados da Pró Genéricos, com base no levantamento da consultoria IMS Health.

No caso de defensivos, Pedro Barbosa, advogado da Abifina, citou três insumos – o herbicida clomazone (usado em canaviais para combater pragas) e os inseticidas bifentrina e fipronil (usados, sobretudo, em lavoura de soja) – como produtos, que movimentam cerca de R$ 300 milhões, ainda protegidos.

Direito à exclusividade

Se por um lado, essas indústrias questionam a salvaguarda – a Abifina entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que ainda vai ser apreciada pelo ministro relator Luiz Fux -, por outro as detentoras de patente querem preservar seu direito de negociar com exclusividade seu produto, sem prejuízo no prazo que é devido.

“É bom lembrar que apenas 1 em cada 140 mil moléculas pesquisadas vai para o mercado. O produto tem de ser seguro e os gastos com pesquisas são altos”, diz Roberto Sant’Anna, consultor jurídico da Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal), que representa as indústrias detentoras de patente.

Segundo Antonio Britto, presidente da Interfarma, que reúne as indústrias farmacêuticas de inovação, a saída para que o Brasil funcione melhor em patentes é dotar o Inpi de pessoas e infraestrutura para que o órgão possa cumprir sua função.

O Inpi não está alheio a essas questões. Ao jornal O Estado de S. Paulo o diplomata Otávio Brandelli, presidente do Inpi, disse que o histórico do Inpi é de muito fluxo e pouca gente. Segundo ele, isso está mudando.

“Temos autorização de concurso para mais 100 examinadores para patentes. A gente já tem cerca 300 (dos quais 212 são examinadores).” No caso de examinadores de marcas, por exemplo, o órgão está com quase 100 pessoas e terá mais 40. ”

A ideia é dar maior eficiência ao órgão para que não demore mais de dez anos para se conceder as patentes. Se eu não demoro mais de dez anos, não se aplica a salvaguarda.” O diplomata foi empossado no fim do ano passado.

Segundo Brandelli, a quantidade de pedidos de patente aumentou muito nos últimos anos. Entre 2007 e 2013, o crescimento de demanda por análise da patente cresceu 38%, enquanto a de marcas 52%. “Isso é um fenômeno mundial.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Exame Abril 

junho 4th, 2014

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Toshiba processa Powership em Taiwan por infração a patentes

Fabricante de grande porte de chips de memória flash usados ​​em smartphones entrou com ação contra a Powerchip Technology Corp e outras três empresas.

Toshiba

Toshiba: empresa estava buscando 100 milhões de dólares taiuaneses em compensação no caso

Tóquio – A Toshiba, fabricante de grande porte de chips de memória flash usados ​​em smartphones, afirmou nesta terça-feira que entrou com uma ação em um tribunal de Taiwan contra a taiuanesa Powerchip Technology Corp e outras três empresas por infração a suas patentes de memória flash.

Um porta-voz da Toshiba disse que a empresa estava buscando 100 milhões de dólares taiuaneses (3,3 milhões de dólares) em compensação no caso. A empresa também está buscando a suspensão da venda e fabricação de produtos que diz terem infrigido suas patentes.

Em março, a Toshiba também entrou com uma ação contra a sul-coreana SK Hynix, pedindo indenização em um caso sobre suposto roubo de dados relacionados à sua tecnologia de chips de memória flash.

Fonte: Exame Abril

junho 3rd, 2014

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Patentes da Apple mostram EarPods com sensores para identificar ouvido

Por Aline Jesus

A Apple anunciou a compra da Beats, popular fabricante de headphones, mas também tem planos para os seus próprios fones de ouvido. Uma patente registrada pela empresa nos Estados Unidos mostra que os próximos EarPods podem contar com sensores que detectarão a presença da orelha do usuário.

Novos fones da Apple podem ter sensores (Foto: Divulgação/Apple)

Com o título de “Detecção de presença de orelha em fones com cancelamento de barulho”, o documento descreve um sistema em que o sensor detecta o usuário e, baseando-se nisso, é capaz de ligar ou desligar determinadas funções. Além dessa patente, uma outra, bem semelhante, também foi registrada pela Apple, com o nome de “Dispositivos Eletrônicos e Acessórios com Características de Controle de Streaming.

Ambas descrevem sistemas que usam tecnologia semelhante, mas para fins diferentes. A primeira é para que os fones tenham tanto a saída de áudio como o sistema de isolamento. Com acelerômetros, sensores de toque, força e acústica, os fones poderiam identificar a presença do usuário e, então, determinar qual ouvido está usando o acessório. Assim, ele informaria qual o melhor comportamento para a reprodução.

O segundo documento detalha um sensor semelhante no que diz respeito à reprodução de músic : quando o usuário coloca o fone, o streaming de canções pode ser iniciado; ao tirá-lo, ele seria pausado. De forma parecida com o sensor que monitora os olhos dos usuários nos aparelhos da linha Samsung Galaxy, que só permite que o telefone seja bloqueado se a pessoa não estiver olhando para a tela.

Como acontece com todas as patentes, não se sabe se a Apple vai mesmo usar uma tecnologia como esta, ou se foi apenas um teste e um registro de propriedade para se resguardar de que concorrentes façam algo parecido. Neste caso, não seria nenhuma grande surpresa caso o recurso saia do papel.

Via Apple Insider

Fonte: Techtudo