dezembro 31st, 2013

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Em 10 anos, estrangeiros pedem 97% das patentes para câncer no país

Pesquisa do Inpi e da Fiocruz analisou dados entre 2001 e 2011 no país. Instituições estrangeiras foram responsáveis por 88 dos 91 pedidos.

Clara VelascoDo G1, em São Paulo

Em 10 anos, estrangeiros pediram 97% das patentes para câncer no país (Foto: AFP)
Em 10 anos, estrangeiros pediram 97% das patentes para o câncer no Brasil (Foto: AFP)

De 91 patentes solicitadas para tratamento, diagnóstico ou prevenção de câncer no Brasil entre 2001 e 2011, 88 foram requisitadas por instituições estrangeiras – ou 96,7%. Os dados constam em uma pesquisa do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) feita em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) baseada em bancos de dados internacionais.

Os tipos de câncer analisados foram os quatro mais comuns no mundo: mama, pulmão, próstata e útero. Segundo o estudo, que analisa dados de 2012, a estimativa é de que houve 60,2 mil casos de câncer de próstata no Brasil no ano, seguido por 52,7 mil casos de câncer de mama, 17,5 mil casos de câncer de colo do útero e 17,2 mil casos de câncer de pulmão, de traqueia e dos brônquios em homens e 10,1 mil casos em mulheres.

Dos três pedidos de patentes para câncer feitos por brasileiros no período analisado, um foi conduzido pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) sobre câncer de mama. Outro foi feito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) para câncer de pulmão, e um terceiro pelaUFU (Universidade Federal de Uberlândia), em parceria com a Fapemig (Fundação de Pesquisa do Estado de Minas Gerais), para câncer de próstata.

O tipo de câncer que mais teve aplicações de pedidos de patentes depositadas no Brasil por estrangeiros entre 2001 e 2011 foi o de mama. Foram 53 aplicações feitas por 35 instituições de fora do país –  que inclui o governo americano, universidades estrangeiras e empresas privadas. Um documento de pedido de patente pode ter mais de uma aplicação, pois as invenções podem servir para mais de um tipo de câncer.

O mesmo número de instituições estrangeiras depositou 43 aplicações de patente relacionadas a câncer de próstata. Para câncer de pulmão, foram 30 empresas e instituições com 36 aplicações e, para câncer de útero, dez aplicações.

Predominância americana e europeia
O levantamento identificou 2.916 documentos no mundo de patentes relacionados aos quatro tipos de câncer já citados entre 2001 a 2011. Empresas norte-americanas e europeias foram apontadas como os principais depositantes de pedidos de patente para tratamento de câncer, enquanto as asiáticas têm maior presença nos pedidos relacionados a tecnologias para diagnóstico e prevenção da doença.

No período, foram depositados mais pedidos de patente relacionados a câncer de mama (49% dos documentos). O câncer de pulmão ficou em segundo lugar (32%), seguido por câncer de próstata (30%) e câncer de útero (12%) – a soma das porcentagens não dá 100% porque algumas patentes têm aplicações para mais de um tipo de câncer.

Considerando os quatro tipos da doença, 90% dos documentos se referem ao tratamento do câncer – 25% são para diagnóstico e 18% para prevenção. A predominância de empresas pedindo a exclusividade de tecnologias voltadas para o tratamento sugere que esta área está mais madura do que as outras duas, diz o estudo.

Exclusividade de mercado
Com as patentes, o Estado concede ao inventor de um produto inovador uma concessão temporária para fabricar com exclusividade no mercado. “Se [um produto] cair no mercado sem patente, é de domínio público. Por isso, é importante que as empresas e instituições entrem com os pedidos no Inpi”, diz Maria Isabel Montañés, advogada da Cone Sul Assessoria Empresarial e especialista em propriedade intelectual.

O prazo de concessão de uma patente é de 20 anos – sendo que o tempo começa a ser contado a partir do dia em que o inventor entrou com um pedido de exclusividade no órgão responsável. Após este prazo, o produto também vira domínio público e pode ser comercializado por outras instituições

Ao entrar com um pedido – que pode ser feito por empresas, governos, universidades e quaisquer pessoas que tenham inventado ou estejam envolvidas com algum novo produto em desenvolvimento -, as instituições podem explicitar se suas patentes devem valer apenas no mercado nacional ou em outros países. Por isso, as pesquisas relacionadas às patentes solicitadas no Brasil entre 2001 e 2011 não necessariamente foram feitas no próprio país. Uma empresa americana pode ter entrado com pedido de exclusividade nos Estados Unidos e no Brasil, por exemplo.

Como a exclusividade concedida pela patente tem limite territorial, um produto patenteado somente no Brasil poderá ser explorado com exclusividade apenas no Brasil e estará em domínio público em outros países, segundo o Inpi. Inversamente, um produto que não tem patente no Brasil estaria em domínio público aqui, e poderia ser fabricado ou explorado aqui, independente se há patente em outro país.

Quanto ao momento de dar entrada no pedido, as instituições podem fazer isto quando acharem mais pertinente – o Inpi não determina um estágio do desenvolvimento do produto para que seja dada a entrada.

Após a apresentação inicial, o relatório do pedido passa por um examinador. “Dificilmente a patente sai sem exigências. O examinador pede esclarecimentos sobre alguns pontos, e o inventor deve se explicar. O examinador faz quantas exigências forem necessárias até concluir se há patente ou não. Por isso, o processo leva, em média, entre 9 e 10 anos”, diz Montañés.

Segundo o Inpi, porém, a expectativa é que os pedidos de patente depositados em 2014 sejam decididos em seis anos. Além disso, o instituto afirma que “os pedidos de patentes relacionados ao diagnóstico, profilaxia e tratamento do câncer podem atualmente ser priorizados, a pedido do  depositante, o que implica na decisão mais rápida do pedido de patente”.

O instituto também ressalta que o processo não sofre muita variação entre os países. “Como regra geral, todo pedido de patente será publicado, receberá uma busca por documentos do estado da técnica e uma decisão técnica para a concessão ou não da patente”, disse, em nota.

Baixo incentivo
De acordo com análise do Observatório Tecnológico – área do Inpi que conduziu a pesquisa -, os poucos pedidos de patente depositados por residentes no Brasil não constituem indicador de falta de atividade de pesquisa e desenvolvimento em câncer no país. Para compreender a extensão total de estudos na área, seria necessário avaliar os artigos científicos brasileiros, o que ficou de fora do escopo da pesquisa.

Segundo Montañés, porém, o baixo número de depósitos de pedidos de patentes de instituições brasileiras está relacionado à falta de incentivo a estudos na área. “É uma burocracia tão grande para conseguir incentivos federais para estudos como esses [de câncer]”, diz.

Montañés também ressalta o tempo necessário para concluir todo o processo, que costuma ser lento. “Demora anos a fio até que se encontre o medicamento que o cientista acha que vai fazer a diferença para o câncer. Depois, ainda é preciso fazer testes em animais. Em seguida, testes em humanos, e ainda pedir a autorização da Anvisa, que trabalha juntamente com o Inpi na análise da carta de patente”, afirma a advogada.

Ela, porém, ressalta a importância do processo. “Uma patente, seja de qualquer área, alavanca o desenvolvimento do país. Por isso, os países de fora têm incentivos e investem muito nessas novas tecnologias. Eles vêm até o Brasil para buscar inventores, mas pegam as patentes para si, fazendo contratos extremamente danosos para o cientista brasileiro”, diz.

Fonte: G1

dezembro 27th, 2013

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China foi o país que mais registrou patentes em 2012

Dados divulgados na segunda-feira, 9, revelam que os chineses já patenteiam mais inovações, desenhos industriais e marcas que Estados Unidos, Japão e Europa.

China Daily/Reuters

Funcionárias empacotam principais remédios com patente chinesa a integrarem o tratamento de humanos infectados pelo vírus H7N9

Funcionárias empacotam remédios com patente chinesa: registros da China são quase cem vezes o número de solicitações feitas pelo Brasil em 2012

Genebra – Em uma década, a China passou de ser sinônimo de pirataria para ocupar hoje o posto do maior responsável pelo registro de patentes do mundo.

Dados divulgados na segunda-feira, 9, revelam que os chineses já patenteiam mais inovações, desenhos industriais e marcas que Estados Unidos, Japão e Europa. Os registros da China são quase cem vezes o número de solicitações feitas pelo Brasil em 2012. Os pedidos de patentes feitos por empresas, universidades e por governos medem, para especialistas, o grau de inovação de uma economia.

Os dados são da Organização Mundial de Propriedade Intelectual que indicam que, graças aos emergentes, o aumento no registro de patentes em 2012 foi o maior em 20 anos. No ano passado, 2,3 milhões de patentes foram solicitadas no mundo, um crescimento de 9,2%. “Depois da crise de 2009, os pedidos de patente aumentaram num ritmo ainda mais rápido que antes da crise”, disse Francis Gurry, diretor da entidade.

Os chineses pediram em 2012 o registro de 560 mil patentes pelo mundo. O escritório de patentes em Pequim ainda foi o que recebeu o maior número de solicitações, quase 653 mil, com um aumento de registros de 24% em 2012. Nos EUA, a expansão foi de 7,8%. Na Europa é onde estaria a maior crise. Se o registro de patentes aumenta na Alemanha e Reino Unido, ele sofreu uma contração na França e na Itália, num sinal de que a crise está levando empresas a investir menos em inovação.

Longe do cenário de apenas copiar marcas famosas e produzir bolsas Louis Vuitton praticamente idênticas às originais, chineses pediram o registro no mundo de mais de 1,5 milhão de marcas. O volume é quase três vezes maior que os EUA e cinco vezes o da Alemanha.

No que se refere ao registro de novos desenhos industriais, mais uma vez a China lidera. Em 2012 foram patenteados 650 mil desenhos industriais, contra apenas 76 mil na Alemanha e 45 mil nos EUA.

Uma situação bem diferente vive o Brasil. Em 2012, empresas e pesquisadores do país pediram o registro de 6,6 mil patentes pelo mundo, dez vezes menos que a França, 20 vezes menos que a Alemanha e quase cem vezes menos que a China. O volume de solicitações em um ano equivale ao que chineses pedem em quatro dias.

O desempenho fraco coloca o Brasil na 28ª colocação entre as nações que mais pedem patentes de produtos. O país é superado por países como Dinamarca, Israel, Espanha e até Coreia do Norte.

Domesticamente, o Brasil acumulou 30 mil solicitações de patentes no INPI em 2012, uma alta de 5,1% em relação a 2011. Mas concedeu apenas 2,8 mil registros, o que revela a dificuldade do organismo em processar os pedidos.

Em termos de solicitações, o Brasil aparece como o 10º maior escritório de patentes do mundo. Mas, em número de registros de fato realizados, a classificação do Brasil cai para fora dos 20 primeiros.

O registro de desenhos industriais também caiu no Brasil, com redução de 4% entre 2011 e 2012. Em termos de registros de marcas, o número de iniciativas no Brasil é apenas um décimo do que ocorre na China.

No total, 8,6 milhões de patentes estão em vigor no mundo. Os EUA são os maiores detentores desses registros, com 2,2 milhões de patentes acumuladas. Em segundo lugar vem o Japão, com 1,7 milhão. A China aparece já na terceira posição, com 900 mil patentes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

dezembro 24th, 2013

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Ex-Google vai dirigir escritório de patentes dos EUA

Chris Ratcliffe/Bloomberg

Smartphone  HTC Touch HD acessa o site do Google

Smartphone acessa o site do Google: Michelle é ex-vice-conselheira e chefe de patentes e estratégia de patentes do Google

Washington – A ex-executiva do Google Michelle Lee foi nomeada vice-diretora do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês) e dirigirá a agência até um novo diretor ser nomeado, disse a agência nesta quarta-feira.

Michelle é ex-vice-conselheira e chefe de patentes e estratégia de patentes do Google, disse a gigante de buscas na Internet.

Ela vai começar no novo posto em 13 de janeiro.

A USPTO está sem direção desde que David Kapps, um ex-executivo da IBM, deixou o cargo para voltar a um emprego privado.

Ainda não se sabe quando um diretor permanente será nomeado para o USPTO, que faz parte do Departamento de Comércio dos EUA e concede patentes e registros de marcas.

Michelle disse que planejava atacar o estoque de patentes não examinadas e trabalhar para melhorar a qualidade, uma questão no centro do debate sobre processos de infração.

O Google luta contra a “entidades de declaração de patentes”, que compram ou licenciam patentes e processam empresas por violação, mas Lee disse que ela seria imparcial nas disputas.

Fonte: Exame Abril

dezembro 19th, 2013

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Bristol adiciona remédio a consórcio de patentes para AIDS

 

Frank Perry/AFP

Prédio da Bristol-Myers Squibb

 

Prédio da Bristol-Myers Squibb: acordo de licença permitirá que empresas de medicamentos genéricos em todo o mundo fabriquem versões acessíveis do atazanavir.

Londres – A Bristol-Myers Squibb irá compartilhar direitos de propriedade intelectual sobre um importante medicamento para HIV/AIDS em um consórcio de patentes projetado para tornar tratamentos mais amplamente disponíveis em países pobres.

O acordo de licença permitirá que empresas de medicamentos genéricos em todo o mundo fabriquem versões acessíveis do atazanavir, que a Bristol vende sob o nome Reyataz, e combiná-lo com outros medicamentos para tornar o tratamento mais fácil.

O acordo anunciado nesta quinta-feira pela Medicines Patent Pool (Consórcio de Patentes de Medicamentos, em tradução livre), uma organização apoiada pela ONU, é o primeiro que cobre um medicamento contra HIV que foi projetado para uso depois que os pacientes desenvolvem resistência aos tratamentos iniciais.

A Organização Mundial da Saúde estima que mais de 1 milhão de pessoas estarão em tais tratamentos secundários até 2016 e muitos mais necessitarão de acesso a esses remédios no futuro.

Fonte: Exame Abril

dezembro 10th, 2013

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Porta dos Fundos acionará empresa que lançou lubrificante com mesmo nome

Segundo Antônio Tabet a propaganda dá a entender que o lubrificante é um produto licenciado da produtora.

A produtora de vídeos Porta dos Fundos anunciou que pretende acionar judicialmente a empresa de produtos eróticos Adão e Eva Toys por lançar no mercado um lubrificante anal com o mesmo nome do grupo humorístico. De acordo com Antonio Tabet, um dos sócios-fundadores do grupo de humor, a empresa será acionada por ter associado a produtora ao lubrificante em uma propaganda.

“Não tem o menor sentido de processarmos as pessoas por usarem o nome Porta dos Fundos. A não ser que usem a expressão em programas de humor ou produção de vídeos na internet. Procuramos nosso advogado porque a empresa citou a produtora na divulgação do lubrificante. Dizendo que aproveitando o sucesso do Porta dos Fundos estavam lançando a linha de gel”, afirmou Tabet a Folha de São Paulo.

Segundo Tabet a propaganda dá a entender que o lubrificante é um produto licenciado da produtora, o que não é verdade. Ele ainda diz que o objetivo não é o dinheiro, mas evitar que as pessoas faturem com a partir de uma associação indevida. ”

Achei muito engraçado o nome do produto. Tem todo um sentido de ter entrado pela porta dos fundos, ser off mainstream, fora da TV aberta. Fiquei chateado porque lançaram o produto [o lubrificante] antes da gente”, completou Antonio Tabet.

Fonte: Administradores 

 

dezembro 3rd, 2013

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Sony prepara peruca inteligente, novo dispositivo portátil

A Sony prepara um novo dispositivo portátil, a SmartWig, uma peruca inteligente que se encontra em fase experimental

Wikimedia Commons

Perucas

Perucas: SmartWig” será um dispositivo de computação portátil com sensores de entrada de dados, unidade de processamento e uma interface para se comunicar

Tóquio – A Sony prepara um novo dispositivo portátil, a “SmartWig”, uma “peruca inteligente” que se encontra em fase experimental e é capaz de oferecer tecnologia GPS, aplicações médicas e conexão com smartphones.

Segundo confirmou nesta quinta-feira à Agência Efe em Tóquio uma porta-voz da Sony Computer Science Laboratories, filial encarregada do desenvolvimento do produto, a “peruca inteligente” se encontra em “fase experimental” e por enquanto os planos da companhia em relação a sua possível comercialização ainda são desconhecidos.

A “SmartWig” será um “dispositivo de computação portátil, formado por uma peruca que se encaixa para cobrir pelo menos uma parte da cabeça do usuário” e contará com sensores de entrada de dados, uma unidade de processamento e uma interface para se comunicar, segundo detalha a patente apresentada pela companhia nos Estados Unidos.

Todos os mecanismos estarão escondidos dentro da “peruca” e permitirão várias funcionalidades através do uso de pequenos motores de vibração em cada uma das suas partes, que permitirão transmitir, por exemplo, coordenadas GPS de um destino estabelecido antes em um computador.

Além disso, a “SmartWig” servirá também para medir a temperatura e a pressão sanguínea do usuário, o que abre a possibilidade de oferecer aplicações de controle de saúde.

O dispositivo também permitirá que o usuário se conecte a um smartphone e seja notificado quando receber chamadas telefônicas e um novo e-mail.

A chegada da “peruca inteligente” vem em um momento em que as empresas desenvolveram computadores móveis, como os relógios Galaxy Gear da Samsung Electronics ou os óculos Google Glass da companhia americana.

Fonte: Exame Abril