novembro 29th, 2012

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Economia registrada

O setor industrial cobra do governo a adesão ao Protocolo de Madri, um acordo que facilita o registro de marcas em outros países. Na semana passada, o México aderiu ao programa, e a próxima é a Índia. Na avaliação da CNI, o protocolo trará competitividade à indústria brasileira. O novo acordo pode reduzir em até 90% o custo de cada registro. Para uma empresa como a Natura, que tem quase duas mil marcas em 44 países, a economia pode chegar a US$ 4 milhões.

Fonte: Istoé dinheiro, coluna poder

novembro 26th, 2012

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Brasil é um dos países que mais solicita remoção de conteúdo ao Google

O Google divulgou nesta quarta-feira (21) o seu relatório semestral de transparência e mostrou que o Brasil é um dos países do mundo que mais solicita a remoção de conteúdo ou acesso a dados do usuário à empresa. Entre janeiro e julho de 2012, o governo enviou 191 pedidos de remoção de conteúdo e 1.566 solicitações de dados dos usuários.

Segundo o relatório, nos dois quesitos houve uma pequena diminuição no número de solicitações brasileiras em comparação ao período anterior, de julho a dezembro de 2011. Na época, o Brasil enviou 194 pedidos de remoção de conteúdo e 1.615 de dados do usuário.

No último relatório, o Brasil ficou na terceira colocação dos governos que mais pedem remoção de conteúdo via mandados, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha. Já nos três levantamentos anteriores do Google, o Brasil ficou na primeira colocação.
A empresa afirmou que recebeu um mandado para a remoção de 860 perfis no Orkut por falsidade ideológica, tendo removido 834 do montante e recebeu também uma solicitação para remover 815 resultados de busca do seu serviço que eram redirecionados a sites e imagens que faziam referência a uma única pessoa

O relatório de transparência ainda afirma que no mundo todo foram recebidos 1.791 pedidos de remoção de conteúdos no período, número muito superior aos registrados nos três últimos semestres. Para ter uma ideia, de julho a dezembro de 2011 foram 1.048; de janeiro a junho de 2011 foram 949 pedidos e de julho a dezembro de 2010 foram enviadas 951 solicitações.

E quando o assunto é o acesso a dados do usuário, o Brasil também se mantém no terceiro lugar no ranking durante o período, atrás dos Estados Unidos com 7.969 solicitações e da Índia, com 2.319. No grupo dos cinco primeiros ainda figuram França e Alemanha.
O Brasil já estava na terceira posição nos períodos anteiores. Entre julho e dezembro de 2011 o país enviou ao Google 1.615 solicitações; de janeiro a junho do ano passado foram 703; de julho a dezembro de 2010 foram eviados 1.804 pedidos e de janeiro a junho de 2010 foram 2.435.

Além disso, o Google afirmou que recebeu 20.938 solicitações de acesso aos dados do usuário no mundo todo nos seis primeiros meses de 2012, número este superior ao apresentado durante o período de julho a dezembro de 2011, de 18.257. A companhia ainda revelou que 76% das solicitações brasileiras foram atendidas total ou parcialmente.

Fonte: Canaltech

novembro 21st, 2012

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Samsung processa LG por violação de patentes de telas Oled

 

Seul – A Samsung Display processou na última segunda-feira a também sul-coreana LG Display, subsidiária do grupo LG Electronics, à qual acusa de utilizar sem permissão até sete patentes para seus painéis Oled, confirmou à Agência Efe um porta-voz da filial de telas da Samsung.
O processo contra a propriedade intelectual, apresentado pela Samsung em um tribunal local, reivindica que sejam invalidadas as patentes da LG Display, segundo maior fabricante mundial de telas de cristal líquido, em sua tecnologia de telas de diodos orgânicos emissores de luz (Oled), muito utilizadas em smartphones e tablets.

Ambas as empresas lideram este tipo de tecnologia, que não requer iluminação traseira, permite produzir painéis mais finos que os de LCD ou de plasma e deve liderar o negócio de televisores.

Por sua vez, em setembro deste ano, a LG Display apresentou um processo contra a Samsung, à qual acusou também de violar suas patentes em tecnologia Oled, incluída em produtos como os telefones inteligentes da bem-sucedida série Galaxy S e o do tablet Galaxy Tab.

Fonte: Exame

novembro 19th, 2012

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Apple e Samsung incluem novos produtos em briga de patentes

Um juiz dos Estados Unidos autorizou nesta quinta-feira a Samsung Electronics a incluir o iPhone 5 nas acusações de infrações de patentes, assim como deu aval para a Apple acusar que Samsung Galaxy Note, Galaxy S III e o sistema operacional Jelly Bean também violam patentes. A decisão do juiz Paul Grewal, de San Jose, Califórnia, é o mais novo capítulo da longa disputa judicial da Apple contra fabricantes – como a Samsung – cujos produtos usam o software Android, do Google.

Representantes de Apple e Samsung se negaram a comentar a decisão. Dois processos da Apple contra a concorrente sul-coreana correm na corte distrital de San Jose. Uma ação anterior da norte-americana sobre outras patentes resultou em uma decisão de US$ 1,05 bilhão contra a Samsung em 24 de agosto.

A Apple entrou com o segundo processo em fevereiro, alegando que vários smartphones e tablets da Samsung, entre eles o Galaxy Nexus, desrespeitaram oito patentes. A Samsung negou infração de patentes e entrou com uma ação acusando o iPhone e o iPad de desrespeitarem oito patentes.
A juíza distrital Lucy Koh emitiu em junho uma injução preliminar proibindo vendas do Nexus. Uma corte de apelação suspendeu a proibição das vendas em 11 de outubro.
Após o lançamento do iPhone 5 em 21 de setembro, a Samsung se mexeu para incluir o aparelho como um dos produtos da Apple que desrespeitaram patentes. A Apple tomou medida similar e incluiu Samsung Galaxy Note 10.1, Samsung Galaxy S III e o sistema operacional Jelly Bean na disputa.
Na decisão de quinta-feira, o juiz concluiu que a Samsung agiu em “razoável diligência” ao pedir à corte a permissão para incluir o iPhone 5 no caso.
A Apple não recorreu contra a inclusão do aparelho no caso. No entanto, o juiz sugeriu à fabricante “pensar duas vezes antes de recorrer contra inclusões semelhantes diante de novos produtos, como iPad 4 e o iPad mini, que a Samsung deve tentar incluir em um futuro próximo”.

Fonte:  Terra

novembro 16th, 2012

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Operadoras investem em sistema para barrar celular pirata no país

Um sistema em implantação nas centrais de operação das quatro principais empresas de telefonia móvel do país – Telefônica/Vivo, TIM, Claro e Oi –, e que deve começar a funcionar a partir do primeiro trimestre de 2013, vai restringir o uso no Brasil de celulares piratas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Sinditelebrasil (sindicato que representa as teles) não sabem dizer quantos aparelhos piratas estão em operação hoje no país. A agência faz ações de fiscalização para tirar esses equipamentos do mercado, mas informou que também não possui levantamento sobre o número de apreensões.
Mesmo assim, as empresas do setor pretendem investir mais de R$ 10 milhões para bloquear os celulares piratas. Com a medida, elas esperam reduzir o número de reclamações contra o serviço – segundo as operadoras, esses celulares são de baixa qualidade e costumam ter mais queda de chamadas, o que contribui com as queixas às centrais de atendimento.

Como funciona
Os telefones piratas não são homologados pela Anatel e, na maioria das vezes, chegam ao mercado brasileiro via contrabando. Sem a homologação (certificação), não há garantia de que o aparelho atenda aos requisitos técnicos de funcionamento exigidos no país.

O programa que vai bloquear os piratas funciona por meio do reconhecimento do código de identificação que todo celular possui, o chamado IMEI, captado pela central das operadoras quando fazemos chamadas.

A Anatel possui uma relação dos IMEI de todos os modelos de telefone homologados no país. O que o sistema vai fazer é comparar o código do telefone de seus clientes com essa relação mantida pela agência e bloquear o aparelho para chamadas se o IMEI não estiver na lista.

Esse procedimento vai ser feito quando um usuário cadastrar um novo chip, o que é necessário para habilitar a linha e realizar as ligações. Se um pirata for identificado pelo programa, a operadora avisará a pessoa que a habilitação não vai ser possível e o motivo.

Para impedir que o cliente use um celular homologado para fazer o cadastro do chip e depois troque por um pirata, o sistema também vai passar a acompanhar o EMEI dos aparelhos usados por todas as linhas habilitadas a partir do primeiro trimestre de 2013.

Entretanto, quem já tem um chip habilitado, e utiliza um aparelho ilegal, vai poder continuar usando após a entrada em operação do sistema, pois eles não vão ser reconhecidos.

Em um segundo momento, o programa vai ser capaz também de identificar, por meio do IMEI, aparelhos que tenham sido alvo de furto ou roubo – e bloqueá-los para uso. veja mais…

Fonte: G1

novembro 14th, 2012

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Kodak fecha acordo para escapar da falência

O gigante da fotografia Eastman Kodak anunciou na última segunda-feira um acordo para empréstimos que poderá ajudar o grupo a escapar da falência, por meio da venda de patentes, totalizando US$ 500 milhões.
“Este financiamento é um elemento-chave para permitir à Kodak honrar o restante de seus compromissos de reestruturação e sair” da proteção da lei de falências “já no primeiro semestre de 2013″, destacou o grupo em um comunicado.
O acordo inclui a concessão por parte dos bancos JP Morgan e UBS, e dos fundos de investimentos Centerbridge e GBO, de créditos totalizando US$ 793 milhões, sendo US$ 476 milhões em novos créditos e US$ 317 milhões para refinanciar antigos empréstimos, segundo a Kodak.
Uma das condições estabelecidas para a entrega dos fundos é “a venda do portfólio de licenças de imagens numéricas da Kodak por ao menos US$ 500 milhões”. A princípio, a Kodak pretendia obter US$ 2,4 bilhões com a venda de 1.100 patentes do grupo.
Segundo The Wall Street Journal, a Kodak negocia estas patentes com um grupo de candidatos que inclui Apple, Microsoft, Google, RPX Group e Intellectual Ventures Management. Kodak, fundada há 131 anos, pediu proteção da lei de falências em 19 de janeiro, após ser afogada pelo setor digital. Desde então, realizou uma pesada reestruturação.

Fonte: EM

novembro 9th, 2012

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Representantes da indústria cultural defendem mudança no marco da internet

A perspectiva do direito autoral no mundo digital, sob o ponto de vista dos produtores e dos autores, foi o tema de um debate que reuniu na tarde de hoje (5) 120 pessoas, na Sala José de Alencar da Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro do Rio. O alvo das discussões foi o Artigo 15 do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O artigo exige que se recorra à Justiça para a retirada de qualquer conteúdo da internet que viole o direito autoral.

Além da ABL, promoveram o debate a Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), a União Brasileira de Compositores (UBC) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Divididas em dois painéis, as discussões reuniram, no primeiro, representantes das entidades, mediados pela diretora executiva da UBC, Marisa Gandelman. O segundo teve a participação de criadores como o compositor Fernando Brant, o poeta Antonio Cícero e o escritor Ruy Castro, sob a mediação da presidenta da ABL, Ana Maria Machado.

De acordo com os debatedores, atualmente a indústria criativa vem enfrentando a violação dos direitos autorais, cometida de forma maciça na internet, por meio da notificação, pelo titular do direito, diretamente ao provedor do conteúdo veiculado na rede. “O que a gente vê na prática é a retirada do conteúdo em tempo razoável pelo provedor”, ressaltou o presidente da ABPD, Paulo Rosa. Com a regra prevista no Artigo 15 do marco civil, os produtores terão que recorrer à Justiça cada vez que detectarem uma violação, o que, segundo os produtores, tornará impossível a reparação. “As violações ocorrem na escala de milhões por dia e têm que ser resolvidas em tempo rápido. Hoje o próprio produtor manda a notificação via e-mail e o filme, a música, o álbum ou a coleção completa de CDs são retirados. Imagine se tivermos que abrir um processo judicial para cada violação? A morosidade da Justiça não acompanha a velocidade com que as coisas ocorrem na internet”, disse Rosa.

Segundo o presidente da ABPD, somente no ano passado a indústria do disco encaminhou, de forma extra judicial, por e-mail, cerca de 17 mil notificações aos provedores de internet sobre violações ao direito autoral e todas foram atendidas. “Esse é o procedimento adotado também nos Estados Unidos e na Europa com relação às violações do direito autoral na internet. Se prevalecer o que determina o Artigo 15, seriam 17 mil processos judiciais para uma questão que se resolve por um simples e-mail”, declarou o representante da indústria fonográfica.

Os participantes do debate decidiram elaborar um documento com a posição das várias entidades da indústria criativa com relação ao Artigo 15 do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, para ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

Fonte: Jornal do Brasil

novembro 7th, 2012

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Europa deve aceitar proposta da Apple e editoras sobre e-books

BRUXELAS, 6 Nov (Reuters) – As autoridades regulatórias da União Europeia devem aceitar uma proposta da Apple e de quatro editoras que permitiria que a Amazon e outros grupos de varejo vendessem livros digitais (e-books) a preços mais baixos que a Apple, buscando encerrar uma investigação antitruste e evitar multas, disseram duas fontes na segunda-feira.

Apple, Simon & Schuster, HarperCollins –subsidiária da News Corp–, Hachette Livre –da Lagardere SCA– e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck –controladora do grupo alemão Macmillan– apresentaram a proposta à Comissão Europeia em setembro.

A decisão surgiu depois que as autoridades antitruste da União Europeia iniciaram uma investigação sobre o modelo de cálculo de preços que as empresas envolvidas adotam para seus livros digitais, o que segundo os críticos impede que a Amazon e outros grupos de varejo vendam mais barato que a Apple.

O Penguin Group, da Pearson, que também está envolvido na investigação, não aderiu à proposta.

A Comissão, que em setembro solicitou manifestações de rivais e consumidores quanto à proposta, não solicitou concessões adicionais, disse uma das fontes.

“A Comissão deve aceitar a proposta e anunciar sua decisão no mês que vem”, afirmou a fonte.

FONTE:  Reuters

novembro 5th, 2012

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Microsoft é processada por patente de interface do Windows 8

Uma empresa americana acusou a Microsoft de violar suas patentes com o lançamento do Windows 8 e do Windows Phone 8, que trazem como principal característica blocos dinâmicos em sua interface de usuário. A SurfCast, em uma denúncia apresentada na terça-feira em um tribunal de Maine, acusa a empresa de Redmond de “produzir, usar, vender e oferecer para venda dispositivos e produtos de software” cobertos por uma de suas patentes. As informações são do site CNET.

Os blocos dinâmicos do sistema operacional da Microsoft – originalmente chamados de “live tiles” e que surgiram no Windows Phone 7 – mostram atualizações em tempo real de aplicativos, contatos, sites ou redes sociais na tela inicial do Windows. A SurfCast disse que pensou na tecnologia antes da Microsoft. O pedido de patente foi enviado em outubrio de 200, e emitido em 2004. A empresa diz ainda que a gigante do software tinha conhecimento da patente desde 21 de abril de 2009.

A SurfCast acusa a Microsoft ainda de contribuir para a violação da patente ao encorajar os desenvolvedores a criarem aplicativos usando os “live tiles”. A empresa pediu ao tribunal que decrete que a Microsoft direta e indiretamente infringiu sua patente, e que a companhia “contabilize e pague para a SurfCast todos os danos causados por motivo de violação de patentes pela Microsoft”.

Fonte: Tecnologia Terra