agosto 25th, 2011

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4 coisas que você não sabia sobre Marcas e Patentes

Atualmente tem se falado muito a respeito de marcas e patentes, como consequência acabamos pensando nelas como coisas sinônimas, contudo elas não possuem o mesmo significado, apesar de terem uma coisa em comum, ambas dão o direito do proprietário de explorá-las economicamente.

1. Qual a diferença entre marca e patente?

A marca é o sinal distintivo que identifica produtos e serviços. Podendo ser letras estilizadas, desenhos ou logotipos. Já a patente recai sobre a invenção ou modelo de utilidade, sendo o primeiro uma coisa totalmente nova e original e o segundo algo preexistente que sofreu melhorias. Ou seja, a marca é o próprio sinal e a patente é o direito sobre algo.

2. Como conseguir esses registros?

Simples! Quem concede os direitos sobre as marcas e patentes é Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Porém, são necessários alguns requisitos importantes para que o INPI conceda os registros.

3. Quais são os requisitos?

Para marca são os seguintes:

Novidade: A marca tem que ser nova pra cumprir sua função, identifica;
Não colidência com marca notória: Não pode ser registrada a marca que reproduza ou imite, mesmo que parcialmente, outra marca muito conhecida;
Não impedimento: A lei deve permitir que seja usado o signo.

E para as patentes:

Novidade: A criação deve ser desconhecida pela comunidade científica, técnica ou industrial;
Atividade inventiva: Não pode ser óbvia;
Aplicação industrial: Deve ter utilidade industrial;
Não impedimento: A lei deve permitir que seja usada.

4. Qual o prazo de duração?

A exploração da marca dura por 10 anos, podendo ser prorrogável por períodos iguais e sucessivos. Devendo o interessado pleitear a prorrogação sempre no último ano de vigência. E durabilidade da patente são 20 anos para invenção e 15 anos para o modelo de utilidade, sem direito a prorrogação de uso.

Por: Isabela Abes Casaca

Fonte: www.maisempresas.com



agosto 18th, 2011

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Seminário discute baixo registro de patentes no Brasil

O Brasil é o 13º colocado no ranking global de produção do conhecimento, mas cai para o 47º lugar entre as nações que mais geram inovação, segundo dados da Câmara dos Deputados. Em busca de respostas para reverter este quadro, foi realizado nesta quarta-feira, dia 17 de agosto, em Brasília, o seminário “Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Patentes”.

Entre as questões debatidas, estavam: a conversão da pesquisa acadêmica em patentes; a baixa participação do setor privado no financiamento de pesquisa e desenvolvimento; a elevada alocação de pesquisadores no setor público; entre outros. Os debates vão subsidiar um estudo sobre o tema, relatado pelo deputado Newton Lima (PT-SP), no âmbito do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat), da Câmara.

Na abertura do evento, após as considerações dos deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Inocêncio Oliveira (PR-PE), Newton Lima destacou a importância de discutir o que deve ser feito para estimular a inovação e a produção de patentes no Brasil, que são essenciais na economia atual. Com este objetivo, o Caeat irá realizar diversos eventos para ouvir a sociedade e apresentar suas conclusões. No dia 5 de outubro, haverá uma audiência pública sobre o tema.

Em sua apresentação, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Guilherme Patriota, defendeu a discussão sobre a Propriedade Industrial no País, pensando no que pode ser feito para estimular a inovação no Brasil. Para ele, a propriedade intelectual deve funcionar como a moeda, seguindo as características e necessidades do País.

Por sua vez, o representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Vinícius de Souza, lembrou que a propriedade intelectual está cada vez mais importante num contexto de forte desenvolvimento tecnológico global – e muitas vezes baseado em parcerias internacionais (a inovação aberta). Para ele, surgiu uma “guerra pelo conhecimento”, na qual a PI se tornou um instrumento fundamental. E a inovação se tornou ainda mais importante na política industrial do Governo Federal.

Souza acrescentou que o INPI fez um grande esforço de reestruturação nos últimos anos, mas é preciso fazer mais, inclusive com a contratação de novos examinadores na área de patentes. Segundo ele, é preciso fortalecer o INPI, com quantidade e qualidade de recursos humanos, mas também com a informatização dos processos. E pediu o apoio do Parlamento neste processo. (mais…)

agosto 12th, 2011

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Os maiores inventores do Brasil

O Brasil conseguirá algum dia se colocar entre os países mais inovadores do mundo? Note a sutileza: não se trata de sermos apenas uma sociedade de pessoas imaginativas, capazes de ter ideias originais (o que já é muito bom). Também não se trata de sermos apenas uma sociedade de pessoas e organizações criativas, capazes de ter as tais ideias originais e transformá-las em realidade (o que é melhor ainda). Trata-se de dar ainda outro passo – ter as ideias originais, transformá-las em realidade e fazer isso com regularidade e visão de mercado. O resultado pode vir na forma de um forno capaz de cozinhar alimentos no vapor, de novas formas de administrar medicamentos contra tuberculose ou de um sistema que permite o plantio enquanto protege o solo da erosão e do esgotamento de fertilidade. Esses avanços, reais, resultaram em patentes de brasileiros nos últimos anos e são alguns do exemplos do que se produz de criativo e potencialmente lucrativo no país. Um dos indicadores fundamentais para medir esse avanço é o número de patentes registradas por brasileiros. Ele cresceu 32% ao longo da primeira década do século XXI, segundo um levantamento feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

É um avanço relevante, porém insuficiente para que o país seja levado a sério como força inovadora global. Petrobras e Unicamp lideram a lista das 50 organizações e pessoas que mais inventaram. O levantamento não inclui os pedidos de patentes feitos por estrangeiros, que correspondem a 60% do total. Ele avalia as patentes registradas até 2008 (o anterior parava em 2003) e dados parciais de 2009 a 2011. O atraso ocorre porque os pedidos de patentes demoram de 18 a 30 meses em análise. O estudo mostra algumas tendências no Brasil inovador:

• o número de patentes pedidas pelas empresas cresce mais lentamente que o de universidades e instituições de pesquisa, que ganham importância. Entre os dez maiores patenteadores, há quatro universidades (Unicamp, USP, UFMG e UFRJ) e uma autarquia federal que também faz pesquisa (a CNEN, Comissão Nacional de Energia Nuclear). No levantamento anterior, eram apenas duas entidades desse tipo;

• ganham destaque os inventores pequenos empresários. Há 11 deles entre os 50 maiores patenteadores;

• o agronegócio mostra sua face criativa. Há três empresas do setor entre as dez companhias que mais registram patentes: Semeato, Jacto e Embrapa.

A Lei de Inovação, de 2004, deu um empurrão para que as universidades organizassem e protegessem suas invenções. Elas foram obrigadas a criar institutos para incentivar cada pesquisador a pedir patentes e a criar projetos mais afinados com as necessidades do mercado. A Unicamp, mais bem colocada entre as instituições de ensino e pesquisa, já havia iniciado essa empreitada antes da lei de 2004 – a primeira patente da universidade é de 1989. Mas cresceu nos últimos anos o grau de sucesso das parcerias entre a universidade e empresas.

Depois da criação da agência Inova, em 2003, responsável por cuidar da propriedade intelectual da Unicamp, foram feitos em média cinco licenciamentos de patentes por ano, para que empresas levem as invenções ao mercado. Ainda é apenas 10% do número de patentes que a instituição costuma pedir por ano, mas representa um avanço claro diante dos resultados quase nulos anteriores a 2004. O pesquisador Nélson Durán, do Instituto de Química da universidade, diz que uma das frentes de pesquisa que têm gerado patentes é a colocação de princípios ativos de medicamentos em formatos só possíveis com nanotecnologia para que atinjam alvos específicos no organismo humano. Essas partículas extremamente pequenas podem carregar remédios de combate a males como câncer, leishmaniose e tuberculose. Um terço das patentes da Unicamp vem da área de química, que fez 217 pedidos até 2010. (mais…)

agosto 5th, 2011

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Governo e indústria se aliam para promover inovação e propriedade intelectual

Reunidos durante o 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, em São Paulo, representantes do governo e da indústria destacaram a importância da inovação e da propriedade intelectual como forma de promover a competitividade das empresas brasileiras – objetivo essencial do recém lançado Plano Brasil Maior. Realizado no dia 3 de agosto de 2011, o evento foi promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Pelo governo, estavam presentes os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), além dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e do INPI, Jorge Ávila.

No contexto do Plano Brasil Maior, Fernando Pimentel destacou o compromisso pela inovação e pediu o apoio dos empresários às ações a serem implantadas em prol da indústria nacional. Ele acrescentou que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) será um fórum para gerenciar as atividades em parceria.

Entre os representantes da indústria, o binômio inovação-PI também ganhou destaque. José Geraldo Ferreira, da GE, e Horácio Piva, da Klabin, ressaltaram o esforço do governo na área de propriedade intelectual, notadamente com a reestruturação do INPI. E lembraram que é preciso seguir nesta linha com uma visão de longo prazo.

Já o presidente da Ford, Marcos de Oliveira, falou sobre a importância da PI para a economia atual, enquanto Carlos Padilha, da Braskem, comentou que a riqueza hoje em dia vem da transformação do conhecimento em produto – neste aspecto, a propriedade intelectual é essencial.

Fonte: http://www.inpi.gov.br