fevereiro 25th, 2011

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Justiça impede extensão de patentes de remédios para hipertensão e esquizofrenia

Em dois julgamentos realizados nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro de 2011, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, negou a extensão da validade de duas patentes, relacionadas aos remédios Aprovel, para hipertensão, e Geodon, um anti-psicótico, abrindo caminho para os genéricos.

Os dois resultados representam vitórias do INPI no que se refere à contagem de prazo de validade das patentes. No caso do Geodon, o prazo de validade era até 2 de março de 2007, mas o fabricante defendia a prorrogação até 2 de março de 2012. No caso do Aprovel, a data original era 20 de março de 2010, mas o laboratório queria ampliar para 15 de agosto de 2012.

– O INPI defende a importância da patente para a sociedade, mas também combate os abusos destes direitos – comentou o presidente do Instituto, Jorge Ávila.

Os processos em questão se referem a um mecanismo criado pela legislação brasileira – o pipeline. A atual Lei de Propriedade Industrial, editada em 1996, incluiu o pipeline para proteger invenções das áreas farmacêutica e química que não poderiam gerar patentes até esta época. Pelo mecanismo, a patente teria um ano para ser pedida ao INPI e valeria pelo tempo restante no país em que foi depositada pela primeira vez.

O problema é que muitos pedidos de patentes eram depositados pela primeira vez num país e, depois de algum tempo, este pedido era abandonado e seguia outra solicitação, geralmente num escritório regional. Além disso, há países que concedem extensões de prazo. Porém, o INPI defende que a proteção no Brasil deve ser contada a partir do primeiro depósito no exterior e a validade não pode superar 20 anos, como afirma a Lei.

Fonte: www.inpi.gov.br

fevereiro 15th, 2011

nwmidia

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Mitos a respeito da patente

Especialistas dão orientação sobre registros

Recentemente acompanhamos o episódio da sucessão do Presidente Lula. Todos os eleitores se envolveram, uns se posicionando contra, outros a favor, e alguns optaram por se abster. Quando o assunto é política, música ou futebol, não há quem não entenda e dê palpite. Por outro lado, quando se fala de patente, imediatamente surgem três grupos: o que conhece o assunto, o que desconhece e o que “pensa que sabe”. É justamente esse último grupo o gerador dos vários mitos.

Vejamos, por exemplo, o caso de uma pessoa que tem a visão perfeita, mas que resolve colocar óculos com lentes para míope, com grau 4. Certamente ela enxergará, mas sem nitidez, o que, certamente, poderá provocar algum acidente. A miopia em relação às patentes tem produzido alguns mitos que tem dificultado e impedido a proteção de muitas criações dos inventores brasileiros. O objetivo desse texto é esclarecer alguns desses mitos.

Um dos mais mencionados é: “No Brasil todo mundo copia tudo e ninguém respeita nada”. O fato é que não apenas no Brasil, mas em todo o lugar se copia o que é importante e benéfico às pessoas. No setor metalúrgico, por exemplo, convém mencionar que os americanos copiaram as tecnologias britânicas, e os coreanos, as patentes japonesas e alemãs, com a finalidade de aprenderem a técnica e, por fim, atingirem o desenvolvimento industrial.

É importante salientar que, no país em que a patente é depositada, sua cópia é permitida apenas em caráter privado (no caso de pesquisa científica) e sem finalidade comercial. Foi esse o objetivo dos americanos e coreanos: copiar as patentes para aprenderem a tecnologia, consequentemente dominarem o conhecimento, aperfeiçoarem, protegerem suas inovações e, com isso, alcançarem os mercados internacionais.

“Só é dono quem registra” já propaga o ditado popular, por isso, é imprescindível que, mesmo com a demora na concessão, o inventor deposite a patente, garantindo assim seus direitos, tais como, de posse da sua carta-patente impedir qualquer cópia com finalidade comercial, sem sua permissão.

Outro mito refere-se à: “patente é muito complicado”. Vejamos a comparação a uma pessoa que não fala inglês certamente dirá ser essa língua difícil e complicada, mas se ela se dispuser a estudar, verá que pode até não ser fácil, mas não impossível de aprender. Suponhamos que para conseguir uma promoção fosse necessário dominar o inglês, certamente ela se esforçará para aprender. O mesmo se dá com respeito à patente. Redigir uma patente, a primeira vista, não é simples, mas nem no Brasil nem em qualquer outro país. Existem normas internacionais que devem ser respeitadas, porém, facilmente atendidas por qualquer pessoa que vislumbre valor comercial ou industrial em sua criação.

Mais uma preocupação dos inventores provocada por outro mito é: “qualquer modificação contorna a patente”. Essa é mais uma inverdade. Para que uma patente seja concedida é imprescindível que ela atenda aos requisitos exigidos pelo artigo 8º da Lei de Propriedade Industrial – LPI nº 9.279/96: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O requisito “novidade”, definido pelo artigo 11da Lei, esclarece que é nova a matéria que não estiver compreendida no estado da técnica (constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito, seja no Brasil ou no mundo).

O artigo 15 da LPI esclarece que são considerados suscetíveis de aplicação industrial a invenção que possa ser utilizada ou produzida em qualquer tipo de indústria (produção em série). Por outro lado, o artigo 13 da mesma LPI define que a invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto não decorra de maneira evidente ou óbvia ao estado da técnica.

Referente a este último requisito, exemplificamos: Se em um litro de água forem colocadas 500g de sal, evidentemente, esperaremos uma água muito salgada; e se, em um litro de água forem colocadas 20 g de sal, o esperado é conseguir uma água menos salgada. Portanto, não existe nenhuma atividade inventiva em se colocar muito ou pouco sal na água porque já sabemos, de antemão, que a água sairá muito ou pouco salgada.

Entretanto, se no mesmo litro de água colocarmos a mesma quantidade de 20 g de sal e a água ficar com sabor de laranjada, aí sim, existe atividade inventiva, pois se partindo de coisas conhecidas chegamos a um resultado inesperado. Por isso, não é uma simples mudança que vai garantir uma patente, mas o efeito técnico inesperado que lhe foi acrescentado. Não é simplesmente trocar um prego por um parafuso que vai gerar uma nova patente. (mais…)

fevereiro 11th, 2011

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Como obter marcas e patentes no Brasil e nos Estados Unidos

Se você criou algo novo (uma logomarca ou tecnologia), o primeiro passo é buscar a proteção no INPI. Mas, caso você queira exportar, é fundamentar buscar seus direitos também no exterior.

Em 2008, por exemplo, cerca de sete mil patentes foram solicitadas ao INPI por inventores nacionais. No mesmo ano, o Escritório Americano de Marcas e Patentes (USPTO) recebeu apenas 442 pedidos de patentes feitos por brasileiros.

Como a proteção das patentes vale apenas no território em que elas são concedidas, mesmo que os brasileiros conquistem o direito no INPI em todos os casos, mais de 90% destas tecnologias estarão em domínio público nos Estados Unidos.

Portanto, é importante buscar a proteção tanto no Brasil quanto no exterior.

Para facilitar esta tarefa, o INPI atua como Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes. Com isso, fica mais fácil e barato para que os inventores brasileiros possam fazer seus depósitos internacionais de patentes, já que ele poderá ser feito diretamente no INPI e em português.

Em seguida, com os relatórios, o cidadão poderá decidir se é viável fazer a solicitação em outros países.

Fonte: www.registromarcaspatentes.blogspot.com

fevereiro 4th, 2011

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IBM registra 5.896 patentes

A IBM registrou mais patentes nos EUA em 2010 do que qualquer outra empresa, posicionando-se no topo da lista dos vencedores de patentes pelo 18º ano consecutivo.

A Big Blue garantiu 5896 registos de patentes no ano passado, segundo dados do IFI Claims Patent Services. A Samsung Electronics foi a segunda vencedora com mais patentes, com 4551 patentes recebidas em 2010. A Microsoft ficou em terceiro com 3094 patentes, seguida pela Canon (2552), Panasonic (2482), Toshiba (2246), Sony (2150), Intel (1653), LG Electronics (1490) e HP (1480).

O top10 da lista mantém-se praticamente inalterado desde 2009. Apenas o nono lugar é diferente, com a LG Electronics a destronar a Seiko Epson.

A IBM é a primeira empresa a ver concedidas mais de 5000 patentes num único ano, segundo o IFI, uma divisão da Fairview Research. Em 2009, o registo de patentes da IBM foi de 4914. A empresa, que investe anualmente 6000 milhões de dólares em investigação e desenvolvimento, diz que demorou mais de 50 anos para os inventores da IBM conseguirem registar as primeiras 5000 patentes após a empresa ter sido criada em 1911.

(Segundo um comunicado da empresa, “mais de 7000 inventores da IBM, residentes em 46 estados norte-americanos e em 29 países contribuíram para este recorde da companhia em patentes registadas. Os inventores residentes fora dos Estados Unidos contribuíram com mais 22% de patentes da companhia em 2010, representando um aumento de 27% nas contribuições de inventores nos últimos três anos.) (mais…)